Os
advogados do governador Ricardo Coutinho (PSB) terão muito trabalho pela
frente, apesar do fim das eleições. Pelo menos quatro Ações de Investigação
Judicial Eleitoral, as chamadas Aije, pedindo a cassação do socialista devem
ter andamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nos próximos
dias. A edição do Diário de Justiça, desta sexta-feira (31), mostra uma
movimentação em três delas, todas impetradas pela coligação ‘ A vontade do
povo’.
A
primeira acusa o governador e sua vice eleita, Lígia Feliciano (PDT), de abuso
de poder econômico e condutas vedadas. O processo trata da exoneração e
nomeação de servidores comissionados. A ação ainda pede a inelegibilidade de
Ricardo e Lígia. O corregedor eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura marcou para
o dia 14 de novembro a audiência para tratar do caso.
Outra
Aije impetrada pela coligação tucana é referente a suposta utilização
eleitoreira de Empreender-PB. Conforme a acusação, o Tribunal de Contas do
Estado verificou irregularidades no programa, além de “desvirtuação e massiva
publicidade institucional”, o que remete a abuso de poder político e econômico.
Para essa, o juiz Tércio Chaves deferiu um pedido feito pela Procuradoria Geral
do Estado e esticou para 20 dias o prazo para apresentação das informações
solicitadas pela justiça.
A
terceira ação trazida pelo Diário de Justiça trata de conduta vedada e diz
respeito a suposto abuso de poder político e de autoridade, utilização da
máquina administrativa e campanhas institucionais, por meio da publicidade
oficial. O juiz Tércio Chaves deu cinco dias para que os acusados apresentem
defesa.
Na
edição dessa quinta-feira (31), o Diário de Justiça mostrou outra Aije contra
Ricardo e Lígia. O corregedor Regional Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura,
concedeu um prazo de dez dias para que os dois apresentem defesa das acusações
de conduta vedada e abuso de poder político e determinou que, dentro desse
prazo, seja informada à Justiça Eleitoral a lista de das ambulâncias repassadas
às prefeituras nesse ano, período em que havia a disputa eleitoral.
Outra
Aije impetrada pela Coligação ‘ A vontade do povo’ trata do uso da Granja
Santana pelo governador Ricardo Coutinho para firmar alianças políticas durante
as eleições. Contudo, o juiz Tércio Chaves, entendeu que não se trata de Ação
de Investigação Judicial Eleitoral, mas de simples Representação para fins de
apuração de condutas vedadas. (da redação com o blogdogordinho)