Blog do Alvaro Martins

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Dia de Finados: veja a programação deste sábado, 2 nos cemitérios de Guarabira

Ambientes já estão prontos para receber visitantes

De acordo com informações da Diocese de Guarabira, a Prefeitura de Guarabira divulgou, na manhã desta sexta-feira (1/11) a programação das celebrações que acontecerão neste sábado, 2 de novembro – Dia de Finados – nos dois cemitérios da cidade.

No cemitério São João Batista (cemitério velho), localizado no centro da cidade haverá missa às 06h00 com o bispo diocesano Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, às 16h00 e às 19h00 com o padre Adauto Tavares. Este último, a cerimônia eucarística acontece na Catedral de Nossa Senhora da Luz.

No cemitério Bom Jesus (cemitério novo) que se localiza às margens da PB 073 (saída para Pirpirituba) as missas acontecem às 08h00, 16h00 e 19h00 e serão celebradas pelos frades capuchinhos Cláudio, Franklin e Nunes.

Os dois locais passaram por uma intensa recuperação, a exemplo de serviços de limpeza e de iluminação. O cemitério Bom Jesus vem passando por um processo de pavimento entre os canteiros, através de implantação de pedras ‘rachinhas’, sendo uma forma da atual administração municipal de oferecer mais comodidade aos mais diversos visitantes que irão passar pelo local durante este período.

Em virtude do feriado de finados, a feira livre da cidade que costumeiramente acontece aos sábados foi antecipada para esta sexta-feira.

Fonte: Codecom-Gba

Chico César garante cessão do prédio da Casa da Cultura para a Prefeitura de Guarabira

Chico César | Foto: Reprodução

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Chico César, garantiu que, antes da troca do cadeado (considerado pelos artistas guarabirense ato de arrombamento) na Casa da Cultura em Guarabira, a cessão do órgão já havia sido autorizada pelo Governo do Estado à administração municipal.

As declarações do secretário desmentem a versão de Silvana (Nana) Rodrigues, ex-coordenadora de Cultura do Brejo. Segundo Nana, quando o prefeito Zenóbio Toscano autorizou a “invasão” da Casa da Cultura, não havia documento, nem ordem alguma para cessão do órgão à Prefeitura de Guarabira.

Silvana afirmou, em entrevista a uma emissora de rádio local, que quando o prefeito Zenóbio Toscano a telefonou, pedindo as chaves da Casa da Cultura, ela havia informado ao gestor que, por duas ou três vezes, havia ligado para Chico César e esse a garantira não ter autorização para ceder o órgão para a administração municipal.

Nesta quinta (31) pela manhã, em declarações dadas a outra emissora local, Chico César foi claro ao afirmar: “A Casa da Cultura fica com a Prefeitura de Guarabira para a implantação do Memorial do Cordel, pois, o ato se trata de uma decisão de governo. Quando o prefeito trocou as chaves, já havia autorização para a posse do órgão”.

Outra versão – O escultor Benjamim Carlos, integrante do Movimento Cultural de Guarabira, ligou para a emissora e garantiu que o assunto não será encerrado apenas com decisão de gabinetes. “Na próxima semana teremos novidades sobre a Casa da Cultura. Nós não aceitamos imposição da Prefeitura Municipal, nem do Governo do Estado”.

Benjamim também desclassificou a gestão do secretário Chico César a frente da pasta da Cultura da Paraíba. “É um secretário inoperante, que não interioriza as ações culturais pelo Estado, nem escuta os artistas”, criticou.

*Fonte: Fatoafato

Jefferson Victor e Artur Neto são atrações da reabertura musical ao vivo do bar de “Sampa” nesta quinta

A dupla de cantores guarabirenses, Jerfferson Victor e Artur Neto serão atrações na noite desta quinta-feira, na reabertura de música ao vivo do bar do “Sampa”.

Os fãs e simpatizantes de Artur e de Jerfferson têm uma agenda marcada para as 20 horas desta noite, na Praça João Pessoa, centro de Guarabira – local onde está instalado o Sampa.

O retorno de música ao vivo no referido bar, acontecerá às quintas-feiras vagas, que não são realizadas o “Quinta Tem Talento” (QTT) – projeto cultural da prefeitura de Guarabira, que ocorre quinzenalmente naquela praça.

Norte-Nordeste de Kendo e Iaido inicia nesta sexta, em João Pessoa

Acontece nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, às 18h30 a solenidade de abertura do 8º Seminário Norte-Nordeste de Kendo e Iaido, duas artes marciais tradicionais japonesas, que fazem uso da espada. A entrada é completamente gratuita.

Para abertura foram confirmadas as presenças: do Presidente da Confederação Latino Americana de Kendo - Ciotoco Kogima, e também do Presidente da Confederação Brasileira de Kendo - Tadao Ebihara. Ainda estarão presentes, mestres e professores de destaque internacional como Henrique Martins – Ex-capitão da seleção Portuguesa de Kendo.

Na solenidade, além do pronunciamento das autoridades presentes, teremos também, demonstrações com espada e apresentação de Taiko (Tambores Japoneses) com o grupo da Associação Cultural Brasil Japão da Paraíba (ACBJ-PB).

O Evento é uma realização da Confederação Brasileira de Kendo e conta com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da APCEF-PB.

Serviço:

• Evento: 8º Seminário Norte-Nordeste de Kendo e Iaido.

• Data: 1, 2 e 3 de Novembro.

• Abertura: Dia 1, às 18h30.

• Local: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal. Av. João Cirilo, s/n – Altiplano Cabo Branco. João Pessoa – Paraíba CEP: 58046-011

Fotos cedidas para Divulgação: Gustavo Goveia

Informações e Contatos:

Leandro Abrahão – Organizador (83) 8773 9484, contato.abrahao@gmail.com

*Fonte: Assessoria

Após aprovação de contas, Ricardo revela que nunca fez uso de diárias para viagens e se diz injustiçado

Ricardo Coutinho | Reprodução

Após ter tido as contas da Casa Civil aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou, nesta quarta-feira (30), durante entrevista à rádio Correio FM, que se sentiu injustiçado com o que estava sendo noticiado durante o decorrer das auditorias do órgão. O chefe do Executivo Estadual revelou que enquanto o fato repercutia, um relatório preliminar das contas vazaram para a imprensa.

“Eu encarei tudo isso com muito constrangimento e com sentimento de injustiça. Eu vi relatórios vazarem para a imprensa, relatórios preliminares que ainda não tinham uma análise, um julgamento. Qual foi o outro momento que isso aconteceu?”, indagou o governador.

Ricardo lamentou ter visto sua família ter a intimidade atacada por alguns setores e revelou que nunca utilizou diárias para fazer viagens pela Paraíba. “Eu tive a intimidade da minha família atacada. Só para se ter uma ideia eu fiz mais de 150 viagens pela Paraíba e nunca usei uma diária da qual eu tinha direito. Sempre paguei meu jantar com meu dinheiro”, alegou.

Para o governador, a oposição tentou atacá-lo dessa forma por não ter argumentos contra a sua administração. “Quando a oposição não tem a crítica a fazer está perdida, aí recorre a isso”, disse.

(Com o PoliticaPb)

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Guarabira: Prêmio de incentivo aos profissionais da Atenção Básica em Saúde é aprovado na Câmara

Projeto de Lei de autoria da Prefeitura de Guarabira tem base em Portaria que criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB

O Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Guarabira, que pede a Câmara Municipal a aprovação da criação do Prêmio de ‘Qualidade e Gestão Humanizada’ para os profissionais de saúde da Atenção Básica – foi deferido por unanimidade pela mesa legislativa da Câmara, na tarde desta terça-feira (29/10).

Divulgação

O projeto é baseado na Portaria GM/MS, nº 1654/2011 que criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, e contempla os profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município.

É uma constante preocupação do prefeito Zenóbio Toscano ter os serviços prestados pelo município à população guarabirense, de forma humanizada e com excelência no atendimento. Para isso o gestor quer o seu secretariado sempre ‘antenado’ nas novidades oferecidas por todas as esferas administrativas, seja federal, estadual, ou até mesmo de forma indireta – a que venham transferir incentivos aos profissionais da rede municipal, através de prêmios, gratificação, curso de capacitação, entre outros.

*Fonte: Codecom-Gba

Ricardo apresenta à imprensa 2ª etapa do Centro de Convenções

A obra já consumiu R$ 185 milhões e desse montante 60% de recursos próprios do Governo do Estado, destaca o governador

O governador Ricardo Coutinho apresentou à imprensa paraibana, na manhã desta quarta-feira (30), o Centro de Congressos, o restaurante panorâmico e o mirante, equipamentos do Centro de Convenções de João Pessoa ‘Poeta Ronaldo Cunha Lima’, localizado no Polo Turístico Cabo Branco (às margens da rodovia PB-008). A inauguração dessa segunda etapa da obra será logo mais, às 18h. Antes, às 16h, o governador tem reunião no local com prefeitos e deputados.

Centro de Convenções | Fotos: Antônio Davi, Vanivaldo Ferreira e Alberi Pontes

O Centro de Congressos tem 13.642 m² de área construída e comporta 7.500 pessoas. O ambiente pode ser dividido em 23 salas. A área do foyer tem capacidade para 3.068 pessoas. O ballroom pode ser dividido em oito salas e comporta 2.200 pessoas. As duas salas multiuso comportam mil usuários, cada. O mirante tem 64 metros de altura e os dois elevadores transportam oito pessoas cada um. O restaurante tem capacidade para cerca de 500 pessoas. Esses são os ambientes que serão entregue à população nesta quarta-feira.

Ricardo Coutinho destacou que a obra já consumiu R$ 185 milhões e desse montante 60% de recursos próprios do Governo do Estado. Até o final da obra, que inclui o teatro, ainda em construção, os investimentos no Centro de Convenções somarão R$ 240 milhões. “Está é uma obra que está abrindo portas para que a Paraíba entre definitivamente no competitivo mundo do turismo, e entre não apenas na perspectiva de João Pessoa, mas também na lógica de interiorização do turismo, e isso em conjunto com o trade turístico”, ressaltou.

O governador explicou que o que está ocorrendo é uma perspectiva de construção de uma política de Estado para o turismo e o Centro de Convenções é um equipamento essencial para o setor. Ricardo destacou que o Governo do Estado também resolveu a questão do Polo Turístico do Cabo Branco. Onze empresas receberam do governo o certificado de regularidade jurídica e, no prazo de três anos, no mínimo 50% das obras dos hotéis deverão ter sido executados pela iniciativa privada.

Ricardo Coutinho ressaltou ainda que o Centro de Convenções terá um grande papel na economia paraibana, na geração de emprego e renda, ativando a indústria do turismo. “Nós criamos o principal equipamento que vai dar uma capacidade enorme de desenvolvimento da rede hoteleira e demais redes como bares, restaurantes, artesanato, taxistas, dentre outras atividades”, avaliou.

Para o vice-governador Rômulo Gouveia, o Centro de Convenções é um equipamento que vai impulsionar o turismo da Paraíba, inclusive fazendo com que os congressistas visitem cidades turísticas como Campina Grande e outros centros.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, acredita que agora os paraibanos já podem se orgulhar porque têm um equipamento que vai estimular o turismo, aquecendo a economia do Estado.

A secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, disse que já existem eventos agendados para o Centro de Convenções até o ano de 2015. “Essa área, junto com os hotéis, vai trazer o desenvolvimento da Paraíba e atrair os turistas. Esse turista que vem com sua família termina conhecendo outros equipamentos, a exemplo do Vale dos Dinossauros, em Sousa”. Estela destacou que toda cadeia produtiva se fortalece quando o turismo cresce.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, avalia que o Centro de Convenções, quando totalmente concluído, causará um grande impacto no setor econômico do Estado. “O turismo da Paraíba vai crescer muito, não há dúvidas”.

“É um novo tempo para o turismo e para a cultura paraibana. Essa obra é gigantesca e a Paraíba ganha novos e maravilhosos espaços culturais”, disse o secretário de Cultura, Chico César.

Entregue em agosto de 2012, o salão de exposições e eventos já abrigou diversas feiras. O mirante, que é uma estrutura em concreto no formato de pirâmide invertida, tem altura equivalente a um edifício de 17 andares (57m). No primeiro piso funcionará o restaurante. Do topo do mirante as pessoas têm ampla visão de praias e de algumas áreas da cidade.

A área total do Centro de Convenções é de 34,52 hectares, sendo 48.676 metros quadrados de área construída. Os três estacionamentos – já em funcionamento – comportam mais de mil automóveis. O teatro, com 3.042 lugares, será a terceira e última etapa da obra.

Turismo de eventos – Somente com a inauguração da primeira etapa do Centro de Convenções, a Paraíba teve ampliada em 20% a capacidade do turismo de eventos e o Estado passou a ser incluído na rota das grandes atividades nacionais e internacionais.

Um exemplo disso é a RoboCup, considerado o maior evento mundial de robótica e inteligência artificial, que deverá reunir 4 mil participantes de várias partes do mundo na Paraíba, no período de 19 a 25 de julho de 2014, uma semana após a Copa Mundial de Futebol. Esta é a primeira vez que o Brasil sedia o evento, que já passou por 14 países.

*Fonte: Secom-Pb

Vital Costa toma posse na Assembleia garantindo debates e proposituras pela Paraíba

Ararunense assume vaga da deputada Daniela Ribeiro por cento e vinte dias

Vital Costa | Foto: Reprodução

O suplente de deputado Vital Costa (PP) toma posse amanhã na Assembleia Legislativa da Paraíba, na vaga da parlamentar Daniela Ribeiro, que se licencia por 120 dias da Casa. Ele falou hoje sobre a expectativa e os objetivos de seu mandato. Vital enfatizou que assumirá uma cadeira na ALPB com a intenção de debater os assuntos importantes para a Paraíba e afirmou que cobrará bastante da gestão estadual “porque votou nesse Governo”, ele disse que foi de encontro ao seu partido para apoiar Ricardo Coutinho.

Vital Costa disse que apresentará e debaterá propostas de saúde, educação e segurança pública. Ele falou ainda da necessidade da Assembleia implantar uma agenda positiva, assim como foi feito em relação à seca, quando os parlamentares saíram em uma Caravana.

Indagado sobre a candidatura do ministro Aguinaldo Ribeiro ao governo no próximo ano, o Deputado disse que as discussões acerca de candidaturas não estão sendo feitas agora e afirmou que as definições acontecerão no próximo ano. “Se as lideranças, que vão se candidatar, estão levando a discussão para o próximo ano, por que eu faria isso agora?”, questionou.

(Com a Agência Paraibana de Informação - AGI)

No Facebook - atriz Maria Zilda assume 'casamento' com arquiteta

Maria Zilda Bethlem, de 60 anos, assumiu publicamente seu status - "casada" - com a arquiteta e cenógrafa Ana Kalil no Facebook. Ana confirmou o compromisso com a atriz à coluna "Retratos da Vida", do jornal Extra: "É verdade. Estamos casadas e muito felizes".

Maria Zilda está afastada da televisão desde 2011 após o término da novela "Aquele Beijo", exibida pela Globo; a atriz foi casada com o diretor Roberto Talma e tem dois filhos. Em 1985, Maria Zilda estrelou um ensaio nu para a "Playboy".

Maria Zilda foi capa da Playboy em 1985 | Reprodução

*Com o Bol

Assembleia Legislativa promove Semana do Servidor Público a partir desta quarta

Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia nesta quarta-feira (30) as comemorações em alusão à Semana do Servidor Público, que é celebrado em 28 de outubro. Na programação do evento constam diversas atividades culturais, como show musical, mostra de moda e peça teatral, além de palestras em homenagem aos servidores. O evento vai até a próxima quinta-feira (31).

A abertura da programação ocorre às 8h, no Auditório João Eudes, e vai contar com a presença do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Logo depois será realizado o lançamento da Agenda A3P “Sustentabilidade na Administração Pública”, oficina de Significações da Sustentabilidade e Mostra de Moda produzida com materiais reaproveitáveis.

No período vespertino vai ocorrer, a partir das 15h, no Auditório João Eudes, um show musical com a participação dos servidores do Poder Legislativo em homenagem ao centenário do poeta Vinicius de Moraes.

Já na quinta, o evento terá início às 10h com a apresentação da peça teatral ‘A Farsa do Poder’. Já na parte da tarde, às 14h, a diversão será garantida pelos funcionários que vão participar de um show de talentos.

A Semana do Servidor da Assembléia Legislativa é uma iniciativa da Divisão de Cultura e da Mesa Diretora com o objetivo de promover a integração social dos servidores do Legislativo, com uma programação voltada para homenagear a passagem pelo dia do Servidor Público. “O objetivo é incentivar uma maior e melhor convivência entre os funcionários da Casa através destas atividades. A Mesa Diretora da ALPB tem trabalhado na valorização destes servidores com a realização de uma série de atividades e algumas ações como realização de concurso público após 37 anos, concessão de reajustes, promoção de cursos de capacitação, entre tantas outras", afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

Confira abaixo a programação completa.

Quarta (30)

8h - Abertura com a presença do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo

Introdução : ASSEMBLEIA SUSTENTÁVEL - Implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública – Dra Crislene Rodrigues

Oficina: Significações da Sustentabilidade - Rafael Art

Mostra de Moda com material Reaproveitável – Competição entre funcionários estilistas

15h - Show 100 anos de Vinícius de Morais – participação do Grupo Musical Prata da Casa e cantoras funcionárias da ALPB

Quinta (31)

10h - Espetáculo Teatral : A Farsa do Poder - adaptação da obra homônima de Racine Santos pelo grupo Osfodidário.

14h - Show de Talentos com funcionários da ALPB

*Fonte: Agencia ALPB

MEC divulga gabarito oficial do Enem 2013; confira

Acesso aos resultados individuais está previsto para janeiro

Já estão disponíveis para consulta, no portal enem.inep.gov.br os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013.A divulgação dos resultados individuais está prevista para a primeira semana de janeiro, em data a ser divulgada.

Os participantes podem verificar as respostas das provas, aplicadas sábado e domingo (26 e 27 de outubro). A exemplo do ano passado, os participantes terão acesso ao espelho da correção somente para fins pedagógicos - ainda não há data. Este ano, o tema foi "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil".

A redação será avaliada por dois corretores independentes. A discrepância entre as notas de ambos não poderá ultrapassar 100 pontos. No ano passado, o limite era de 200 pontos. Se houver discrepância superior a 100, a redação passará por um terceiro corretor. Caso a diferença permaneça, o texto será submetido a uma banca de especialistas. Redações com discrepâncias maiores que 80 pontos entre as competências avaliadas também serão analisadas por um terceiro corretor.

Mais de cinco milhões de inscritos realizaram as provas do Enem 2013. Quase um terço dos inscritos não fizeram a prova.

O desempenho no Enem é utilizado como critério para o acesso a programas oferecidos pelo Governo Federal, tais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O Sisu é um sistema informatizado desenvolvido e gerenciado pelo MEC para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizam o Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato no Enem e a nota de corte do curso escolhido.

Criado pelo governo federal em 2004, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O número de estudantes beneficiados pelo programa já passa de 1,2 milhão.

O Fies já firmou mais de 1,1 milhão de contratos desde 2010. O programa financia de 50% a 100% dos encargos educacionais do estudante, de acordo com sua renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Podem requerer o financiamento estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos com boa conceituação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecidos por instituições de educação superior participantes do Fies.

O Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 e já concedeu mais de 54 mil bolsas para estudantes brasileiros em cerca de 40 países. A seleção é realizada por meio de chamada pública.

Criado em agosto deste ano, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é destinado a jovens e trabalhadores que concluíram o ensino médio e buscam oportunidades de qualificação.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Via Estadão

terça-feira, 29 de outubro de 2013

No senado: Cássio Cunha Lima é agraciado com Medalha Ulysses Guimarães

A comenda Ulysses Guimarães foi em reconhecimento à contribuição de Cássio pela sua atuação em promover a cidadania e fortalecer as Instituições Democráticas.

Nesta terça-feira (29), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi agraciado com a Medalha Ulysses Guimarães, em Sessão Especial de Homenagem dos 25 Anos da Constituição, que se realizou no Plenário da Casa. Dos constituintes paraibanos, Cássio é o único a exercer mandato atualmente. Alguns (como Antonio Mariz e Humberto Lucena) já morreram. Outros (como João Agripino e Agassiz Almeida) penduraram as chuteiras.

RITO - Cássio foi um dos mais jovens constituintes na privilegiada situação de ator político em momento histórico singular. “A Constituição de 1988 foi um rito de passagem para a maturidade institucional brasileira e é o símbolo da transição de um Estado autoritário e intolerante para um Estado Democrático de Direito” – resume.

LEIS - Deputado constituinte, CCL foi autor da lei que instituiu o pagamento de um salário mínimo para o aposentado rural (antes, essa grande massa de trabalhadores era obrigada a viver com metade de um salário mínimo). Também diminuiu em cinco anos a idade da aposentadoria para o homem e a mulher do campo. Foi co-autor do direito de voto aos 16 anos. E autor da lei que possibilita que idosos andem de graça em transportes coletivos. Cássio também foi um dos pioneiros a legislar sobre propriedade intelectual em softwares.

CONVICÇÃO - O senador paraibano recorda-se da sua estréia no plenário:

- Falei de improviso, um pouco tenso, mas muito convicto. No meu primeiro discurso na Câmara dos Deputados, fiz uma defesa apaixonada dos direitos e garantias individuais, exortei à liberdade e assinalei que, com muitos anos de atraso, quase às vésperas do Século XXI, o Brasil ia ao encontro do seu diploma básico do constitucionalismo democrático, escrevendo a Constituição Cidadã.

OS CONDECORADOS – Receberam a Medalha Ulysses Guimarães:

Michel Temer

José Sarney

Luiz Inácio Lula da Silva

Fernando Henrique Cardoso

Henrique Eduardo Alves

Bernardo Cabral

Nelson Jobim

Fernando Collor de Mello

Aécio Neves

Alvaro Dias

Cássio Cunha Lima

Edison Lobão

Francisco Dornelles

José Agripino

Lídice da Mata

Lúcia Vânia

Luiz Henrique

Mozarildo Cavalcanti

Osvaldo Sobrinho

Paulo Paim

Renan Calheiros

Ruben Figueiró

Inácio Arruda

Fafá de Belém

Rubem Azevedo Lima

A sessão solene no Senado durou quatro horas. Na abertura da cerimônia, Fafá de Belém, musa das Diretas Já, cantou o Hino Nacional. Magistralmente.

Com Assessoria do Senador Cássio Cunha Lima e Agência Senado

Fotos: Gerdan Wesley e Orlando Britto

Mais de 30 mil paraibanos precisam revisar cadastro do Bolsa Família

Divulgação

Mais de 30 mil famílias beneficiárias do programa Bolsa Família na Paraíba precisam atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal até o dia 13 de dezembro deste ano, conforme levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A atualização é obrigatória para manter o direito ao programa de transferência de renda e quem não fizer o recadastramento terá o benefício bloqueado a partir de janeiro de 2014.

De acordo com o MDS, as famílias convocadas para o recadastramento estão há mais de 24 meses sem atualizar as informações. “O gestor precisa das informações atualizadas para verificar se a família está atendendo as regras do programa e recebendo de acordo com a situação atual, pois existem casos em que a família poderia até estar recebendo outros valores”, explica a coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.

Todas as famílias que precisam fazer a revisão receberam cartas do MDS, alertando sobre a necessidade de atualizar os dados. As mensagens também aparecem no extrato de pagamento do benefício da família público-alvo da revisão cadastral. Quem recebeu a mensagem deve procurar a gestão do Bolsa Família no município em que reside. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também são locais onde as pessoas podem se informar sobre o assunto.

Para realizar o cadastro é necessário apresentar uma série de documentos. O responsável familiar deve levar essencialmente o CPF ou o título eleitor, comprovante de residência e informações das crianças que estão na escola.

Para os demais membros da família, é importante levar ao menos um documento oficial de identificação, como certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, identidade ou carteira de trabalho.

A revisão cadastral visa garantir a qualidade das informações cadastrais das famílias atendidas pelo Bolsa Família, além do cumprimento das regras do programa nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Com as informações atualizadas, é possível avaliar as condições de recebimento dos benefícios e atender com mais eficiência a população em situação de pobreza em todo o país.

*Fonte: Jornal da Paraíba

Relator mantém entediamento de juiz da 10ª Zona e nega recurso impetrado contra Zenóbio

Zenóbio Toscano | Foto: Reprodução

O juiz Rudival Gama do Nascimento, negou o recurso impetrado pela Coligação "Guarabira da Gente", encabeçada pelo ex-candidato Josa da Padaria (PMDB) em ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o prefeito Zenóbio Toscano (PSDB). O adversário acusava o tucano de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2012 ao supostamente usar servidores públicos em seu favor no microperíodo eleitoral.

"É de ser negado provimento a recurso, ante a fragilidade do conjunto probatório carreado para os autos, não possuindo a robustez necessária para lastrear os ilícitos imputados aos recorridos. A jurisprudência é firme no sentido de não ser possível presumir a responsabilidade do agente público e dos candidatos beneficiados, exigindo, para a caracterização da conduta vedada, que tais elementos sejam comprovados nos autos pela parte autora. Inexistindo nos autos prova inequívoca da captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder por parte dos recorridos, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente a representação. Recurso a que se nega provimento", diz a sentença do magistrado que confirmou o entendimento do juizado da 10ª zona sediada em Guarabira.

*Com o ParlamentoPb

Confira a pauta da sessão plenária desta terça-feira, 29, na Câmara de Vereadores de Guarabira

Requerimentos e Projetos Leis

ADRIANA SILVA CÉSAR

Requer do Prefeito a celebração de convênio com o Ministério da Saúde e a Secretária de Estado da Saúde da Paraíba, para a aquisição de uma UTI Móvel destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira;
Requer do Prefeito a implantação de um Telecentro no distrito de Cachoeira dos Guedes.

ARMANDO MALLAGUTY

Requer ao prefeito a construção de dois pavimentos. No atual prédio onde funciona a casa da Cultura, para abrigar além da casa da cultura, O Memorial do cordel;
Requer do promotor do patrimônio publico e meio ambiente, Dr. José Leonardo Clementino Pinto, junto ao setor competente a aberturas das ruas e avenidas do Loteamento Nova Guarabira no conjunto Assis Chateaubriand.

BETO MEIRELES

Requer do Prefeito o calçamento da Travessa Nilo Pequeno de Moura, no Morro do Cuzcuz.
Projeto de Lei Nº 127/2013 - Autor: Beto Meireles - Denomina de Rua da Amizade a atual Travessa Aristides Vilar no Conjunto Assis Chateaubriand e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 128/2013 - Autor: Beto Meireles - Denomina de Rua José Paulo da Silva a atual Travessa Nilo Pequeno de Moura, no Morro do Cuzcuz, no Bairro Novo e dá outras providências.

GERSON CÂNDIDO DE FARIAS

Votos de Aplausos com o atleta Anderson Wesley, pela conquista do Pan-americano de Jiu Jitsu, sediado em Fortaleza;
Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da rua principal do Distrito do Pirpiri;
Requer do Prefeito a terraplanagem da do acesso que liga o Conjunto João Cassimiro ao Bairro do Rosário.

JÁDER FILHO

Requer do Prefeito a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catolé;
Requer do Prefeito a recuperação da sede da Associação do Bairro do Juá;
Requer do Governo Federal a recuperação do prédio onde funciona os Correios e Telégrafos em nossa cidade.

JOSÉ COSTA DA SILVA

Requer do Prefeito a criação de uma orquestra sinfônica para o nosso município;
Requer do Reitor da UEPB a cobertura asfaltica nos dois acesso ao campus III.

JOSÉ TOLENTINO DE ALUSTAU

Requer do Prefeito à celebração de convênio com o Governo do Estado da Paraíba para a construção de cisternas na localidade de Passassunga, na zona rural de Guarabira;
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, tendo como objetivo de se discutir a situação do Pronto Socorro de Fraturas de Guarabira;
Votos de Aplauso ao Juiz Antonio Cavalcante da Costa Neto, por o mesmo estar assumindo, interinamente, vaga de Desembargador no TRT-PB (Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba).

MICHELLE PAULINO

Votos de Pesar com os familiares do Sr. Francisco Elias de Souza.

SEVERINO DA COSTA SILVA

Requer ao Banco a instalação de um caixa eletrônico na Praça do Novo Milênio;
Requer do Comandante do 4º BPM o retorno da guarita policial em frente ao Banco do Brasil

Discussão e votação de Pareceres da CRJ-CMG

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 108/2013, da autoria do vereador José Costa da Silva,

Denomina de rua Rogério Pontes Costa a atual rua Projetada nº 04 do Conjunto Lucas Porpino e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 109/2013, da autoria do vereador José Costa da Silva,

Denomina de rua Sebastiana Medeiros a atual rua Projetada nº 03 do Conjunto Lucas Porpino e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 110/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima

Denomina de rua Mariosvaldo Serrano de Andrade a atual rua Projetada nº 08 do Conjunto Lucas Porpino e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 111/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima,

Denomina de rua Manoel Paulo da Silva (Paulo Tomaz) a atual rua Projetada nº 05 do Conjunto Lucas Porpino e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 112/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima,

Denomina de rua José Hipólito Paiva a atual rua Projetada nº 06 do Conjunto Lucas Porpino e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 113/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua Aprígio da Costa Espínola a atual rua Projetada XIX, do loteamento Sol Nascente

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 114/2013, da autoria do vereador Tiago Justino Tributino, Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de moradores do mutirão e adjacências e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 115/2013, da autoria do vereador Michelle Paulino,

Denomina de rua Maria do Carmo do Nascimento a atual rua 03 do loteamento Edward Rocha, no bairro Novo;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 116/2013, da autoria do vereador Gerson Cândido de Farias, Denomina de rua Renato Alves de Oliveira Júnior a atual Trav. Floriano Peixoto e dá outras providências;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 117/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua Luiz de França Camboim a atual rua Projetada XXVIII, do loteamento Sol Nascente;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 118/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua Domingos Gonçalves de Figueiredo a atual rua Projetada XXIII, do loteamento Sol Nascente

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 119/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua Maria José Espínola a atual rua Projetada IV, do loteamento Sol Nascente;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 120/2013, da autoria do vereador Beto Meireles, Denomina de Rua José Lima dos Santos o prolongamento da Rua Luiz José de Oliveira iniciando na Rua Luiz Galvão terminando na Rua Rosa de Lourdes Meireles Tenório no Bairro Novo

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 121/2013, da autoria do vereador Beto Meireles, Denomina de Rua Marina Messias Henrique o prolongamento da Rua Zequinha Uchôa iniciando na Rua Totó Matias no Conjunto Clovis Bezerra terminando na Rua Projetada nº 07 do Conjunto Lucas Porpino

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 122/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior,Denomina de rua João Henrique do Nascimento a atual rua Projetada III, do loteamento Sol Nascente;

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 123/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua Helena de Lucena Barbosa a atual rua Projetada V, do loteamento Sol Nascente

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 17/2013, da autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Superintendência de Trânsito e Transporte, da Junta administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução N º 20/2013, da autoria do vereador Armando Mallaguty, Concede a Comenda do Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho ao Empresário João Rafael de Aguiar.

Da redação

com a Ascom

Ricardo destaca trabalho dos servidores públicos para fortalecimento do Estado

Governador Ricardo Coutinho | Reprodução

O governador Ricardo Coutinho dedicou o seu programa semanal de rádio aos servidores estaduais, municipais e federais pela passagem do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público. Ricardo destacou a importância do trabalho e a contribuição de todos na construção de um Estado cada vez mais forte e com melhores serviços à população.

Ricardo é servidor público afastado para exercer os cargos de vereador, deputado estadual, prefeito e governador. “Sou um servidor público da Universidade Federal da Paraíba e estou na condição de governador atuando como servidor público estadual, o que representa um grande orgulho e responsabilidade”, enfatizou.

Ele também prestou contas destes dois anos e nove meses de Governo frisando que o Estado superou dificuldades, mas fez uma caminhada importante que aponta o respeito ao servidor. “Instituímos uma data-base em 1º janeiro em que, dentro das condições financeiras do Estado, estabelece um processo de recuperação de perdas anualmente”, lembrou.

De acordo com Ricardo foram concedidos dois reajustes que somam 20,8% sobre a folha de pessoal para os servidores estaduais, sem incluir as promoções nas polícias Civil e Militar. “Demos mais reajustes sobre a folha do que qualquer outro Estado nordestino. Esse reajuste, como não poderia deixar de ser, não poderia ser igual para todas as categorias como a da Educação que tem um piso estabelecido por Lei Federal, que estamos cumprindo, e das categorias da Segurança Pública que precisam de incentivos em função da situação crítica que herdamos”.

Ricardo ressaltou que o policial Militar recebeu reajuste de 32% em dois anos, o policial Civil teve aumento de até 14%; os agentes penitenciários tiveram reajustes de até 10,5%; o Fisco com 7%, no primeiro ano, e 5% no segundo ano; os profissionais de saúde de 5% a 7% e o magistério com reajuste médio de 10%; através da recomposição da tabela, atendendo à demanda da categoria e incluindo o 14º e, em alguns casos, o 15º salários. “Dentro dos limites do Estado, este Governo tem buscado valorizar os servidores públicos que passaram a ter uma data-base que estabelece reajustes ano após ano”, explicou.

13º Salário - O governador Ricardo Coutinho também reafirmou que, no próximo dia 10 de dezembro, pagará a segunda parcela do 13º salário complementando o pagamento da primeira parcela em junho.

Concursos - Outro avanço elencado por Ricardo está a convocação de mais de 10 mil servidores, nos últimos dois anos, entre professores, técnicos de administração, agentes penitenciários, procuradores, policiais, músicos da Orquestra Sinfônica, técnicos de defesa agropecuária, Codata, Cagepa e Detran. “Estamos, com isso, profissionalizando os serviços e dando a chance de todos entrarem no serviço público pela porta da frente”.

Confraternização - Ricardo ainda participou da festa dos servidores técnicos administrativos promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp-PB) realizada na sede social da entidade, na praia da Penha, na Capital. “É uma honra participar para conhecer novos funcionários, rever e abraçar velhos amigos”, comentou Ricardo.

O presidente do Sintesp-PB, Severino Ramos, destacou as ações voltadas ao servidor. “Ricardo tem um significado extraordinário para nossa categoria, formada por trabalhadores das três universidades públicas da Paraíba. Ele constituiu uma data-base para todos e convocou mais de 10 mil concursados, profissionalizando os serviços públicos”, observou o sindicalista.

Fonte: Secom-Pb

Cássio destaca respeito e comprometimento dos servidores públicos

Senador destacou avanços que foram conquistados ao longo dos anos e o comprometimento dos servidores públicos com a sociedade.

Senador Cássio Cunha Lima | Foto: Jaciara Aires

Neste dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) destacou a categoria principalmente por causa do trabalho essencial que realizam em beneficio de toda a sociedade. Cássio não deixou de registrar as dificuldades enfrentadas pelos servidores em todo o país, principalmente no que diz respeito à falta de regras claras para a ascensão profissional. “a maneira mais eficiente de reconhecer o trabalho do servidor público é adotar os regimes de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração e foi isso que sempre procurei fazer”, declarou o senador que instituiu 37 PCCR`s no Estado entre os anos de 2003 e 2008.

Durante a sua gestão, Cássio priorizou a valorização do servidor público e já no primeiro ano de governo, em 2003, os servidores da área da Saúde e os profissionais do Magistério estadual foram agraciados com os seus PCCR`s. Vale salientar que estas duas categorias representam a grande maioria do número de servidores públicos no Estado da Paraíba.

Outro dado importante diz respeito ao número de concursos públicos realizados, 27 no total nas mais diversas áreas tendo sido contratados quase 10 mil servidores no período, “vale lembrar que ao mesmo tempo em que PCCR`s eram instituídos e concursos públicos eram realizados, diminuímos em 30% o número de ocupantes de cargos comissionados, tendo em vista que não seria possível cumprir os acordos com os servidores efetivos se não fosse cessada o continuo aumento de cargos comissionados que o estado apresentava até 2003”.

Para o senador Cássio Cunha Lima, as conquistas sempre são somadas às exigências por uma prestação de serviço ao público que deve ser cada vez melhor. “É sempre preciso destacar que são recursos oriundos dos impostos de todos que pagam os salários dos servidores públicos e ao escolher servir ao público, o homem e a mulher se comprometem com toda a sociedade”, declarou Cássio.

Fonte: Ascom

via site oficial do senador CCL

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