Confira os Projetos de leis e Requerimentos que estão na pauta da sessão plenária da tarde desta quinta-feira (17) na Câmara Municipal de Guarabira. Esta semana, em vez de duas sessões, haverá apenas esta que ocorre a partir das 16 horas; Devido os parlamentares terem participados, na última terça-feira (15) do Encontro do Legisladores Paraibanos, em João Pessoa, promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Projetos de Leis e Requerimentos
ARMANDO MALLAGUTY
Votos de Aplauso com o Jogador Márcio Azevedo;
Votos de aplausos com a Sra. Tereza Cristina Lemos de Carvalho, gerente da agência do Banco Santander;
Votos de Aplausos com o Sr . Paulo Marinho, gerente da agência local do Banco do Brasil.
BETO MEIRELES
Votos de Pesar com os familiares do Sr. Pedro Araújo;
Requer do Prefeito a criação da semana municipal do meio ambiente.
GERSON CÂNDIDO DE FARIAS
Requer do governo do Estado a troca de toda rede d’água das ruas Artur Pontes da Silva e São Luiz, no bairro São José;
Requer da Cagepa o conserto da rede de esgotos da rua Joca Carteiro;
Requer do Prefeito a construção de um ginásio de esportes no conjunto Nossa Senhora Aparecida.
JÁDER FILHO
Requer do Prefeito a construção de uma creche no povoado da Encruzilhada;
Requer do Prefeito a recuperação do asfalto da rua Osório de Aquino
Requer do Prefeito a recuperação do asfalto da rua Rosil Guedes.
JOSÉ TOLENTINO DE ALUSTAU
Requer do Prefeito a construção de uma escola de informática no Alto da Boa Vista.
Discussão e votação de pareceres (Projetos) da CRJ/CMG
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 76/2013, Autor: José Costa da Silva, Denomina de Rua Ivanildo Camilo de Moura a atual Rua Projetada “F” do Conjunto Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 77/2013, Autor: José Costa da Silva, Denomina de Rua Rui Ribeiro Mendes a atual Rua Projetada “D” do Conjunto Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 78/2013, Autor: José Costa da Silva, Denomina de Rua Rosinaldo Luiz de França a atual Rua Projetada “G” do Conjunto Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 79/2013, Autor: Luiz Martins de Lima, Denomina de Rua José Augusto Serafim a atual Rua Projetada “E” do Conjunto Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 88/2013, Autor: Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a demarcação de espaço exclusivo, para cadeirantes em Eventos no município de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 89/2013, Autor: Saulo Fernandes dos Santos, Autoriza a inserção dos dizeres "diga não às drogas" nas publicações do Município, e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 90/2013, Autor: Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre doações de equipamentos de informática, máquinas de escrever E de calcular, materiais de expediente e de construção, móveis em geral e Equipamentos diversos às entidades assistenciais e às associações de Moradores;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 15/2013, Autor: Poder Executivo, Altera o art. 2º da Lei 737/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 16/2013, Autor: Poder executivo, Altera dispositivos da Lei Nº 460/99, que Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução N º 16/2013, Autor: Armando Mallaguty, INSTITUIR A COMENDA DO MÉRITO COMUNITÁRIO, ANTÔNIO PAULINO FILHO
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