Blog do Alvaro Martins

sábado, 30 de agosto de 2014

Gás de cozinha fica mais caro na Paraíba a partir de segunda-feira; aumento é de 12%

Botijão de GLP de 13 kg será reajustado em 12% na PB
( Divulgação)

O mês de setembro se aproxima, anunciando um novo aumento no orçamento doméstico. A partir da próxima segunda-feira (01/09), os consumidores paraibanos passam a pagar mais pelo gás de cozinha. O aumento será de 12 % aqui no Estado.

A alta anunciada pelas Distribuidoras deixa o produto mais caro em todo o país. Aqui na Paraíba, o botijão de GLP pesando 13 kg que em média é comercializado a R$ 40,00 passará a custar em torno de R$ 45,00 nos postos autorizados de revenda. Segundo as distribuidoras, o reajuste aplicado tem a finalidade de cobrir os custos operacionais das empresas, que sofre o impacto da inflação acumulada nos últimos doze meses e das despesas com folha de pagamento dos funcionários, em função do dissídio coletivo da categoria.

O reajuste anual já foi confirmado pela direção do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba.

O Presidente do Sinregás-PB, Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba Marcos Antônio Bezerra, explicou que apesar do aumento, o valor do Gás de cozinha vendido aqui no estado continua sendo o menor do Brasil. É que ao longo dos anos, segundo a direção da instituição que representa o segmento, os revendedores vêm absorvendo parte dos custos para evitar o repasse de um reajuste maior para o consumidor final. O percentual do último aumento, também aplicado pelas distribuidoras foi de 9,7% em setembro do ano passado. ”Como revendedores, torcemos para que a Petrobrás consiga manter a estabilidade dos preços nos próximos meses. Mas, sabemos que tudo depende de vários aspectos ligados a questão da economia do país”, afirmou Marcos Antônio.

A direção do Sinregás orienta o cidadão a exigir no momento da compra, o cupom fiscal. “Esse é um mecanismo de defesa do consumidor, pois através desse documento, ele tem assegurado o cumprimento dos direitos previstos em lei”, complementou Marcos Antônio. Nos 223 municípios paraibanos existem aproximadamente 1.200 postos de revenda legalizados. Somente aqui na capital, são cerca de 300 pontos de venda autorizados, atendendo as exigências de comercialização que têm o objetivo de garantir saúde e segurança a população. (da redação com Assessoria de Imprensa – Sinregás-PB)

Vereador Inaldo Júnior ratifica apoio a Camila, Wilson e Cássio

O vereador guarabirense Inaldo Júnior (PTB) rompeu o silêncio, ratificando o seu apoio a candidatura de Camila Toscano (PSDB) a deputada estadual. Inaldo que integra a bancada que faz sustentação ao prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) na Câmara Municipal de Guarabira vinha sendo alvo da boataria de alguns setores da imprensa de Guarabira que dizia estar o mesmo rompendo com o prefeito e, sendo assim estaria pensando em votar em um candidato concorrente de Camila. Boatos que não prosperaram e, que foram desmentidos pelo próprio vereador, na noite dessa quarta-feira (27) durante a 1ª reunião da jovem postulante ao legislativo paraibano com a sua militância, onde foi realizado o lançamento do seu site de campanha (www.camila45123.com.br).

Além de sufragar o seu apoio a Camila Toscano, o presidente eleito para o próximo biênio [2015-2016] na CMG, do mesmo modo, declarou que vota com o seu colega de partido, Wilson Santiago para senador e com Cássio Cunha Lima (PSDB) para governador.

Inaldo disse que estava se integrando na campanha eleitoral naquele instante, mas que, antes já tinha afirmado em votar em Camila, quando foi entrevistado por uma emissora de rádio local, a qual tinha o questionado acerca da sua posição partidária para estas eleições. Segundo ele, estava há 60 dias sem conceder entrevistas aos meios de comunicação.

- Eu não poderia está longe de um palanque no qual eu fui eleito e, a minha decisão chegou agora. Pode ter certeza Camila, aonde eu chegar, pedirei voto para você porque eu sei que você tem competência para ser deputada estadual, a exemplo de Zenóbio que teve cinco grandes mandatos, você também não vai decepcionar. Vou pedir a todos os meus amigos e familiares para votar em Camila, Wilson e Cássio Cunha Lima – reiterou Inaldo.

Bem prestigiada, a primeira reunião de Camila Toscano com a sua militância de Guarabira contou com as presenças do candidato a deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), o prefeito Zenóbio Toscano, deputada Léa, vereadores guarabirenses Tiago do Mutirão, Lula das Molas, Costinha e Marcos de Enoque; além do vereador Vivaldo de Cuitegi, ex-vereadora Graça Irineu de Araçagi, dentre outras lideranças.

Após ser recebida com bastante sucesso por lideranças e pessoas do povo de distintas cidades por onde passou, desde o começo de sua caminhada, o evento que ocorreu no Ginásio do Colégio da Luz em Guarabira, marcou o momento inicial de uma maior consistência da campanha de Camila no seu maior reduto eleitoral, nesses últimos trinta e poucos dias que faltam para as Eleições de 5 de outubro. (Fonte: Ascom-Camila)

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Anitta acusa ex-empresários de lhe roubar mais de R$ 2,5 milhões, diz jornal

Anitta - Foto: Instagram

Anitta rompeu o contrato com seus antigos empresários - Kamilla Fialho, Rafa Brahma e Juliana Mendes – por desvio de dinheiro. Nos documentos da ação, a cantora acusa o trio de lhe roubaram mais de R$ 2, 5 milhão.

Durante o período em que foi agenciada, entre 1º de junho de 2012 até a última quinta-feira (28), a artista alegou que o escritório emitiu 21 planilhas que nunca foram assinadas por contadores. Além disto, elas não continham comprovantes de despesas ou qualquer outro recibo, segundo o jornal “O Dia”.

A funkeira contratou um escritório de contabilidade para realizar uma auditoria em suas finanças. O laudo mostrou que a empresa teria desviado cerca de R$ 2.479.300,00 do patrimônio da Anitta. Mas, segundo o processo, “o rombo pode ser muito maior”.

Após romper com os antigos empresários, Anitta procurou a agência de Ronaldo para assumir a gestão de sua carreira. No entanto, ainda não houve acerto entre os dois. A cantora está esperando terminar sua ação jurídica contra a antiga assessoria para dar continuidade às negociações, segundo o jornal “Extra”. (Fonte: Famosidades-MSN)

Guarabira: Igreja Batista será inaugurada no Bairro São José com presença do cantor Robson Monteiro

Robson Monteiro - Divulgação

Mais uma igreja evangélica abre as suas portas para os guarabirenses, na noite desta sexta-feira (29). Trata-se da Congregação da Igreja Batista Central, que vai está com a sua sede instalada na Rua São Luis, 152, esquina com a Rua Arthur Pontes, no Bairro São José, em Guarabira-PB.

De acordo com material de divulgação, o culto solene de inauguração acontece a partir das 19h30 com a presença do cantor gospel de renome nacional, Robson Monteiro.

As pessoas que se fizerem presentes serão recepcionadas pelos pastores Jeová e Zélia.

Panfleto - Divulgação

Prefeitura promove Casamento Coletivo em grande estilo para 132 casais

Solenidade ocorreu na casa de recepções Maison D’Mel Laguna com mais de 1.400 pessoas presentes

Mais uma edição de Casamento Coletivo é promovida em grande estilo pela atual gestão da Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente, unindo oficialmente 132 casais, que formalizaram suas uniões conjugais perante a justiça e a sociedade. A solenidade aconteceu na tarde e noite dessa terça-feira (27), na casa de recepções Maison D’Mel Laguna, com mais de 1.400 pessoas presentes – entre noivos, familiares e convidados.

A importante ação de cidadania e ação social foi extremamente elogiada pelos noivos, autoridades e pela imprensa presente, devido a excelência na organização.

Participaram do enlace matrimonial coletivo, ao lado do prefeito Zenóbio Toscano, da primeira-dama e deputada Léa Toscano, e do vice-prefeito Zé do Empenho – os juízes Dr. Romero Carneiro (representando a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB), Dra. Fátima Bezerra) e Dr. André Ricardo (juiz auxiliar da 3a Vara da Comarca de Guarabira), realizador da da cerimônia; o presidente da Associação Notarial e Registral da Paraíba (ANOREG-PB) Germano Toscano de Brito; os secretários Toni Alves (Administração), Raimundo Macêdo (Educação), Elias Asfora Neto (Bem Estar Social), Aguiberto Lira (Gabinete), Jefferson Carlo (Comunicação) e Marcos Terena (Transportes); além da registradora civil Sebastiana Pereira da Costa (Dona Bastinha) e do vereador Lula das Molas.

O secretário Elias Asfora, a deputada Léa, o vice-prefeito Zé do Empenho, o presidente da ANOREG Germano Toscano e os juízes Romero Carneiro e André Ricardo, bem como, o prefeito Zenóbio levaram as suas mensagens de felicitações e de otimismo aos 132 casais presentes.

Em sua fala Zenóbio saudou as autoridades e as outras mais de um mil quatrocentas pessoas presentes no evento, ao tempo em que parabenizou os noivos, alguns com mais de vinte anos de casados, desejando a todos felicidades.

- Faço a minha saudação a todos vocês, desejando-lhes muitas felicidades e, vamos comemorar, porque essa é uma noite inesquecível não só para nós que fazemos a Prefeitura de Guarabira, mas, acima de tudo, para todos vocês [noivos]. Muitas felicidades mais uma vez. – destacou o prefeito.

Cliqueaqui veja o álbum de fotos da solenidade

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

Reuters

A partir de 1º de janeiro de 2015 o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.

O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.

No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.

O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas. (Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Zenóbio confirma Anitta como atração da Festa da Luz 2015; Bell Marques foi anunciado recentemente

Anitta deverá ser umas das atrações de 01/02/2015, data
de encerramento da Festa da Luz 2015. Foto: Divulgação

O prefeito Zenóbio Toscano anunciou a funkeira Anitta como mais uma atração que vai se apresentar na Festa da Luz 2015. A cantora que tem parentes que moram na cidade de Guarabira será uma das atrações previstas para cantar no dia 1º de fevereiro de 2015, no encerramento das festividades. A confirmação da presença de Anitta na edição da festa da luz 2015 foi feita pelo gestor guarabirense durante o programa Conversa Com o Prefeito, desta quinta-feira (28).

A festa está prevista para acontecer no parque de eventos, o qual será denominado de Parque Poeta Ronaldo Cunha Lima, ou apenas Parque do Poeta, que está sendo construído pela atual gestão municipal, onde funcionou o antigo parque de exposição de animais, próximo a fábrica de calçados Alpargatas, na saída para a cidade de Pirpirituba.

Recentemente, Zenóbio já tinha anunciado o cantor Bell Marques, ex-Chiclete Com Banana para fazer a abertura da festa, que ocorrerá em 29 de janeiro de 2015.

Governo exonera Manoel Edson da direção geral do Hospital Regional de Guarabira

O Governo do Estado exonerou o diretor geral do Hospital Regional de Guarabira, o médico Manoel Edson. A demissão foi oficializada ontem e divulgada através do Diário Oficial publicado nesta quinta (28). De acordo com ato governamental, o então diretor da referida unidade hospitalar pediu pra sair. Ou será que foi convidado a isso?

No lugar de Manoel Edson fica o médico Marcus Pires, já nomeado no mesmo Diário Oficial, que acumulará os cargos de diretor geral e diretor administrativo do Hospital.

Recentemente o Hospital Regional registrou dois natimortos onde as mães relataram o mau atendimento do local. Em um dos casos o feto foi dado como morto e a grávida passou cerca de cinco dias reclamando de fortes dores até finalmente realizarem o procedimento de retirada da criança. Já no outro a paciente percebeu que não aguentaria ter a criança através do parto normal, e mesmo apelando para os médicos, só teve o parto cesariano realizado quando a equipe médica percebeu que a criança já não dava sinais de vida. (da redação com o painelpb)

Assembleia Legislativa lamenta falecimento do coronel Fernando Antônio Soares Chaves

Cel. Fernando Antônio S. Chaves

Foto: Divulgação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lamenta o falecimento do chefe da Casa Militar do Estado, coronel Fernando Antônio Soares Chaves, vítima de um trágico acidente na madrugada desta quarta-feira (27), próximo a cidade de Patos.

Fernando Antônio Soares Chaves prestou relevantes serviços à sociedade paraibana. Foi comandante do 1º Pelotão do 6º BPM e da 14ª Cia do 6º BPM em Sousa, da 11ª Cia do 6º BPM, em Cajazeiras; subcomandante da 11ª Cia do 6º BPM, comandante do Centro de Ensino, e chefe da Divisão de Ensino, em João Pessoa.

Também comandou a Academia de Policia Militar do Cabo Branco, e foi comandante da 4ª Cia do 1º BPM, da 2ª Cia do 6º BPM. Sousa/PB, da 4ª Cia do 1º BPM, em João Pessoa, da CPTran, em João Pessoa, e do 6º BPM, em Cajazeiras.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi chefe da Assessoria Militar da Presidência, entre 1997 e 2001, e na Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado, também esteve à frente da Assessoria Militar, entre 2003 e 2005. Era casado, e pai de dois filhos.

A Casa de Epitácio Pessoa manifesta sentimento de pesar e expressa sentimentos de solidariedade à família e amigos. (Fonte: Agencia ALPB)

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

IFPB: Turmas do Pronatec Guarabira formam empresas e cooperativas

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem estimulado muito a veia empreendedora nos estudantes no IFPB. No Campus Guarabira, isso tem sido evidente. Duas estudantes formalizaram a própria empresa após concluírem os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Annanda Rios e Rosilene Paulino terminaram o curso de Recepcionista de Eventos no início desse ano e cada uma já abriu o próprio negócio. Na unidade remota do Sítio Caboclo, a turma de Agente de Desenvolvimento Cooperativista se prepara para formar a cooperativa. A coordenadora geral do Pronatec no IFPB, Marileuza Fernandes, conheceu as três iniciativas de sucesso quando a equipe fez visita técnica ao campus Guarabira.

Annanda criou a Recruta Já, uma empresa de recrutamento e seleção de pessoal para a região do Brejo. “Inicialmente, pode parecer que não tem relação com o curso, mas foi a partir do contato com o Pronatec, com o IFPB, que amadureci a ideia de abrir o negócio. Os professores ajudaram muito a fazer o planejamento estratégico”, contou.

A empresa aproveita a experiência que Annanda já tinha por ter trabalhado no setor de Recursos Humanos da TV Tambaú. Ela estava sem trabalhar, só dedicada ao filho, depois que se mudou para Guarabira acompanhando o marido. “Com o Pronatec, participei da Semana do Microempreendedor do Sebrae e os instrutores me ajudaram a fazer o Plano de Negócios. No IFPB, os professores do curso de Gestão Comercial ajudaram muito e o coordenador Golbery Rodrigues fez a ponte pra empregabilidade”,.

Annanda, Marileuza, Rosilene e Graça

Foto: Divulgação/IFPB

Atualmente, Annanda está matriculada no curso superior de Gestão Comercial do IFPB Guarabira. Aos quatro meses, a empresa está dando retorno e conseguiu emplacar a colocação no mercado de três alunos do Pronatec. “Temos uma parceria com o Pronatec. O aluno tem gratuidade na taxa para anunciar o seu currículo com a gente, é uma forma de agradecer o que o Pronatec me fez”.

Rosilene Paulino disse que o curso foi transformador, mesmo já trabalhando em eventos, como chefe de cerimonial em assessoria parlamentar. “Eu achava que sabia, mas quando fui para sala de aula, o curso me deu outra visão, as aulas práticas tiraram muitas dúvidas. Na nossa festa de final de curso, organizei tudo e começaram a me chamar para fazer casamentos, formaturas, festas infantis. Com a ajuda dos professores de Gestão Comercial e o Sebrae me orientando abri a empresa e tenho trabalhos até o fim do ano”, comenta.

A RP Assessoria e Cerimonial tem uma equipe de 10 pessoas e 8 são da turma do Pronatec. “Tem um que não foi da turma, mas está fazendo o curso de Vendedor. Eu mesma retomei meus estudos. Fazia Geografia na UEPB e Serviço Social na Unopar, depois que casei, tive filho, tranquei a matrícula. Quando vi que consegui acompanhar o curso do Pronatec, com aulas todas as noites, eu reativei a matrícula, aos 33 anos”, destacou Rosilene, que já fez eventos para o próprio Campus Guarabira do IFPB.

No Sítio Caboclo, área rural de Guarabira, onde começaram em maio as aulas, a turma de 38 alunos já está se articulando para fazer a sua própria cooperativa. Segundo Maria das Graças da Silva, que é da associação local, o curso tem movimentado muito a comunidade. As aulas ocorrem toda noite. “A turma tem pessoas de 16 a 50 anos. Eles aprendem sobre leis do consumidor e relações cooperativistas”, comentou. A Cooperativa deve ter ênfase no setor de avicultura, mas também há planos para um restaurante rural. Além do Sítio Caboclo, deve envolver ainda a cidade de Araçagi, beneficiando todo o território rural para impulsionar a venda dos produtos. (da redação com IFPB/Ana Carolina Abiahy)

Ricardo Coutinho não comparece a debate promovido por Fórum dos Servidores

Candidato a governador pelo PSTU, Antônio Radical pediu ao demais postulantes que assinassem um documento solicitando a participação de Ricardo nos outros debates que serão realizados na Paraíba

Candidato a reeleição, o governador Ricardo Coutinho (PSB), da coligação ‘A Força do Trabalho’, foi o único dos candidatos ao governo do estado que não compareceu ao debate realizado pelo ‘Fórum dos Servidores’ na noite desta terça-feira (26), em João Pessoa.

Os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB), Major Fábio (Pros), Vital do Rêgo (PMDB), Antônio Radical (PSTU) e Tárcio Teixeira (Psol) estiveram no debate. O espaço que seria destinado a Ricardo - no lado esquerdo da foto - ficou vago e o púlpito que seria ocupado pelo socialista apontava apenas o nome dele durante o debate dos servidores públicos do estado.

O candidato do PSTU, Antônio Radical, pediu aos demais postulantes que assinassem um documento solicitando a participação dele nos outros debates que serão realizados na Paraíba.

Radical não tem a participação garantida em todos os debates porque seu partido não tem representação na Câmara Federal, mas luta para que os organizadores dos debates televisivos possam permitir sua participação.

Os demais candidatos têm o direito de participar de todos os debates, desde queiram. Até o final do debate, os candidatos Cássio Cunha Lima e Vital do Rêgo Filho tinham assinado o documento que solicita a participação de Radical nos próximos eventos televisivos.

O debate foi transmitido pelo canal de TV a cabo RCTV. (da redação com o maispb)

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Prefeitura de Guarabira realiza casamento coletivo com 132 casais, nesta terça

Mais de 132 casais estarão realizando o sonho do casamento através do apoio dado pela Prefeitura de Guarabira. A solenidade coletiva acontecerá nesta terça-feira (26).

Conforme o prefeito Zenóbio Toscano, são esperadas mais de 1500 pessoas no evento, que acontecerá na Maison D’Mel Laguna, na saída de Guarabira para Araçagi.

Cada casal terá direito a senhas e mesa para convidados com direito a bolo e champanhe, na solenidade que contará com diversas autoridades.

O casamento coletivo oferecido pela atual administração municipal tem se destacado pela organização e beleza, proporcionando aos nubentes um dia inesquecível em suas vidas. Com isso a procura teve um salto de 69% a mais de casais em relação ao ano de 2013. (da redação com a Codecom)

Ao vivo na TV: Fórum dos Servidores realiza debate com os candidatos ao Governo, nesta terça

Com transmissão AO VIVO pela RCTV, empresa do Sistema Correio de Comunicação, pela Rádio Sanhauá AM e pelo Paraíba RádioBlog, o Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares da Paraíba realiza nesta terça-feira (26) às 19h00, debate entre os candidatos ao Governo do Estado da Paraíba.

O debate será mais uma oportunidade da população paraibana ouvir as propostas dos candidatos ao Governo do Estado para áreas estratégicas como saúde, segurança e educação, além de projetos e propostas para diversos setores da administração pública.

Os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB), Major Fábio (Pros), Vital do Rêgo (PMDB), Ricardo Coutinho (PSB), Antônio Radical (PSTU) e Tárcio Teixeira (Psol) terão a oportunidade de colocar suas idéias e contrapor os projetos dos adversários para o Estado.

O Fórum dos Servidores já realizou dois debates nas eleições de 2012, com os candidatos a prefeito de João Pessoa e Campina Grande. (da redação com o paraibaradioblog)

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Em Arara: ex-prefeito Biruca e Graça de Horácio decidem apoiar Camila Toscano

A campanha de Camila Toscano (PSDB) à deputada estadual, a cada dia que se passa vai ganhando ainda mais consistência por onde ela anda. Crianças, jovens e adultos aderem, de forma espontânea ao carisma e ao olhar firme e sincero da jovem advogada. Foi assim, na manhã do último domingo (24) quando a mesma participava de panfletagem em visita a feira livre da cidade de Arara, ao lado do candidato a deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), onde mais duas importantes lideranças decidiram hipotecar as suas confianças na jovem postulante a uma vaga no legislativo paraibano. Tratam-se do ex-prefeito por dois mandatos, José Ibiapina, o Biruca (Democratas) e a bem articulada na cidade, a comerciante Graça de Horácio (PSD), ex-candidata a vice-prefeita nas eleições de 2012.

Após cumprir a sua agenda em Arara, Camila agradeceu ao apoio de Biruca e de Graça, assegurando lutar incansavelmente na Assembleia Legislativa em favor das pessoas que mais precisam daquele importante município.

- Arara nos proporcionou uma manhã descontraída, cheia de alegria e sinceridade. A espontaneidade dos gestos aponta para um futuro afetivo de paz e bem. Sigamos unidos e confiantes em um amanhã mais feliz. Avante! Cássio45 #Wilson145 #Camila45123 – escreveu Camila em seu perfil no Facebook. (Fonte: Ascom-Camila)

TSE: Procuradoria Geral Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Cássio

Procuradoria Geral da República emitiu parecer acerca do pedido de impugnação da candidatura do senador e candidato à governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O procurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, emitiu o parecer favorável à candidatura de Cássio. A procuradoria entendeu que a decisão do deferimento da candidatura deve ser mantida.

No parecer, é destacado que "ressalvado o posicionamento desta Procuradoria Geral, o acórdão regional, nesse ponto, não deve ser reformado, por encontrar-se em consonância com o posicionamento dessa Corte". (com o clickpb)

Veja a íntegra do parecer

UNICEF inicia 3º Ciclo de Capacitação na Paraíba

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dará início ao 3º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 no Estado da Paraíba. Representantes do UNICEF, do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) e da Fundação Telefônica passarão por Pombal (26/08), Campina Grande (27/08) e João Pessoa (28/08) para repassar orientações e tirar dúvidas de lideranças adolescentes, gestores, conselheiros de direito das crianças e adolescentes e técnicos de 136 municípios paraibanos sobre o Selo UNICEF.

Na ocasião, os consultores do UNICEF, da Fundação Telefônica e do SERTA irão tratar do Selo UNICEF e do fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes; do enfrentamento ao trabalho infantil com dicas para o mapeamento da situação de risco e oportunidades de cada município; e da importância da participação dos adolescentes na busca pela melhoria da qualidade de suas vidas e pela conquista do Selo.

As atividades serão realizadas das 8h30 às 18 horas. Em Pombal, a capacitação ocorrerá no Hotel Cruzeiro e irá reunir representantes de 58 municípios. Em Campina Grande, serão 53 municípios, no Caruaru Park Hotel. Já em João Pessoa, estarão presentes representantes de 25 municípios. (Veja quadro abaixo com as datas e endereço dos locais das capacitações nos municípios polos).

A melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes está relacionada e depende de ações, programas e políticas criadas, implantadas e gerenciadas pelos municípios. Durante os encontros, os presentes irão receber informações sobre as ações estratégicas que poderão ser implantadas em cada localidade, em sete áreas temáticas: Sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS, crescer sem violência, ser adolescente, ser prioridade nas políticas públicas e brincar, praticar esportes e divertir-se.

Os consultores da Telefônica levantarão o debate em torno do trabalho infantil, defendendo a importância de implementação de um conjunto de políticas públicas que integrem um sistema de garantia efetiva dos direitos de meninas e meninos, além de ações de fiscalização, que encontrem, verifiquem e afastem os afastem desse tipo de exploração.

Já educadores do SERTA defenderão a participação protagonista dos adolescentena busca pela melhoria da qualidade de suas vidas, destacando que eles devem conhecer e reivindicar seus diretos, assumindo responsabilidades; e adotar atitude ambiental responsável, estabelecendo relações interpessoais, afetivas e sustentáveis no âmbito da família e da comunidade.

Serão promovidas duas oficinas, com os jovens presentes, abordando os temas ‘Conhecer, reivindicar e assumir responsabilidades’ e ‘Relação interpessoal na família e comunidade’. Esses temas estão entre as 20 temáticas que serão tratadas, até 2016, junto aos jovens representantes dos municípios inscritos no Selo.

MUNICÍPIO APROVADO

O Selo Município Aprovado é um reconhecimento internacional do UNICEF ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do semiárido e na Amazônia Legal.

O Selo parte do princípio de que cada município pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças e adolescentes.

A Edição 2013 - 2016 do Selo é uma realização do UNICEF com o apoio da PETROBRAS, COELCE, CEMAR, NEOENERGIA e Fundação Telefônica. A iniciativa conta com parceiros estaduais de implementação, entre governos, comitês gestores do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Também são parceiros as organizações não governamentais: Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA/PE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Ação Social Arquidiocesana (ASA/PI); Casa Pequeno Davi (PB); Casa Renascer (RN); Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC/SE); Juspopuli Escritório de Direitos Humanos (BA).

PARAÍBA

26/08 – Pombal (Com representantes de 58 municípios)

Endereço: Auditório do Centro Municipal de Educação (Secretaria de Educação) Rua Manoel Pires de Sousa, SN – Centro - Por trás da Escola GEO e ao lado do Hospital Regional de Pombal - Horário: Das 8h30 às 18h

27/08 - Campina Grande (Com representantes de 53 municípios)

Endereço: FIEPB – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Auditório Domício Velloso da Silveira – Av. Manoel Guimarães, 195 – José Pinheiro – Edf. Agostinho Velloso da Silveira - Horário: Das 8h30 às 18h

28/08 – João Pessoa (Com representantes de 25 municípios)

Endereço: SENAC – Auditório Oswaldo Agripino de Castro – Av. Dom Pedro I, 389 – Centro – João Pessoa – PB - Horário: Das 8h30 às 18h

Mais Informações:

Irismar Silva (Consultora UNICEF): (81) 9701-6481

Alexandre Yuri (Assessoria de Imprensa): (81) 9882-5531 (Fonte: Ascom)

Vital confirma participação no debate dos servidores nesta terça-feira

Candidato da coligação Renovação de Verdade já confirmou participação em todos os debates, sabatinas e entrevistas nessa campanha

O candidato ao Governo da Paraíba pela Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, que já confirmou presença em todos os debates, sabatinas e entrevistas para as quais for convidado nesta campanha eleitoral, reafirmou que estará presente na próxima terça-feira (26) às 19h, no debate do Sindifisco, que será realizado na Caixa Beneficente da Polícia Militar, em João Pessoa com transmissão ao vivo pela RCTV - Canal de TV fechada de João Pessoa que pode ser vista pelo link (http://rc.tv.br/ao-vivo/).

Vital considera fundamental a apresentação de propostas e o confronto de ideias com os demais candidatos. “Estou pronto para continuar apresentando nosso Plano de Estado aos paraibanos. Quero que o povo conheça em detalhes o que penso sobre a Paraíba. Sei que muitos paraibanos não me conhecem pessoalmente e os debates e eventos desta natureza será uma boa oportunidade para mostrarmos que tenho conquistas por toda a Paraíba e propostas exequíveis que comtemplam todas as áreas da administração pública”, afirmou.

Vital disse ainda que está disposto a debater suas propostas com os diversos segmentos da sociedade como: Universidades, igrejas, entidades empresarias e classistas.

Debate com os servidores - O evento é promovido pelo Fórum dos Servidores e os candidatos estarão frente a frente com representantes dos movimentos sociais e sindicais.

Na Paraíba, se for eleito, Vital disse que vai manter um canal de diálogo próximo entre o governo e o funcionalismo público. Dentre suas propostas para a consolidação da relação dos servidores públicos com o governo e com a sociedade, bem como a promoção da transparência das contas públicas, ele irá implantar a Câmara de Diálogo Permanente com os servidores e o programa Contas Abertas.

Vital já anunciou a implantação, em seu futuro governo, do turno único no Governo do Estado, para o funcionalismo público estadual. A exceção, segundo Vital, será dos serviços essenciais, como Saúde, Segurança Pública e Educação. Já nesta quarta ele garantiu que vai criar também a Câmara de Diálogo Permanente com os servidores, para atuar em parceria com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, composto por representantes de 36 entidades.

“A Câmara de diálogo permanente com os servidores atuará em parceria com o programa Contas Abertas, para mostrar de forma transparente para os servidores, bem como à sociedade em geral, o que eu posso e não posso fazer, trazendo o funcionalismo público para ser parceiro do governo e não vítima do governo, como é atualmente”, afirmou Vital.

Vital já apoia o Fórum dos Servidores e afirma que a iniciativa tem, além do objetivo de ouvir suas propostas acerca do que defende e o que pretende realizar durante o mandato para os servidores, sugerir questões referentes aos investimentos, projeto de desenvolvimento do Estado, bem como o permanente diálogo que pretende instituir com a sociedade organizada. (Fonte: Ascom)

domingo, 24 de agosto de 2014

Guarabira: suposto veículo escolar visto em carreata no sábado só presta serviço de segunda à sexta, esclarece prefeitura em nota.

A Prefeitura de Guarabira emitiu uma nota de esclarecimento direcionado ao blog do Tião Lucena por ter o referido noticioso eletrônico produzido uma matéria que aponta suposto veículo escolar de Guarabira visto em carreata acontecida nesse sábado (23). Baseado no contrato entre a PMG e o contratado, a nota explica que o veículo em supra presta serviço ao Governo Municipal como transporte escolar, sim, porém de segunda a sexta-feira.

Neste domingo, procurado pela imprensa, o prefeito Zenóbio se posicionou sobre o assunto durante sua participação em um movimento político na cidade de Arara e, por sua vez desmentiu que ônibus escolar de Guarabira tenha participado de manifestação política no sábado; ele afirmou que trata-se de uma Van locada a Prefeitura, mas que nos fins de semana, ou seja nos sábados e domingos, o proprietário da mesma tem o direito de fazer o que bem quiser com o veículo, inclusive participar de carreata, pois, segundo o prefeito, o contrato foi firmado para os dias úteis (de segunda a sexta-feira).

Veja a Nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

A respeito da matéria publicada na data de hoje (24), pelo Blog do Tião Lucena, que alega o uso de veículo destinado ao transporte escolar da Prefeitura Municipal de Guarabira na carreata do candidato Cássio Cunha Lima, realizada no último sábado (23), esclarecemos que o conteúdo divulgado não reflete a realidade.

O suposto veículo, apontado na referida matéria, possui contrato com esta edilidade para transporte escolar da rede municipal de ensino de segunda a sexta-feira, tendo o mesmo sido contratado após realização de processo licitatório, atendendo o que rege a Lei 8.666, sendo especificado em contrato, segue em anexo cópia, a obrigatoriedade, apenas, do vinculo do citado veículo para prestação de serviços de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde. Outrossim, nos sábados e domingos o proprietário do referido veículo goza de liberdade para fazer dele o que achar conveniente às suas necessidades particulares.

Ressalta-se que, desde o início de sua gestão, em 01/01/2013, o prefeito Zenóbio Toscano mantém transparência nas ações realizadas a frente do Poder Executivo de Guarabira, de forma que jamais cometeria tal desrespeito com o povo guarabirense. Sua responsabilidade com o dinheiro público é algo reconhecido em todo o estado, haja vista o mesmo ter exercido vários cargos públicos na Paraíba deixando evidente que a denúncia, ora divulgada pelo Blog do Tião Lucena, não condiz com o histórico do homem público Zenóbio Toscano de Oliveira.

Clique aqui e confira a íntegra do Contrato

Zenóbio entrega pavimentação e ligamentos de ruas no Bairro das Nações, neste domingo (24)

Dando prosseguimento a entrega de ruas calçadas dentro do Programa “Pavimentando o Progresso” da atual gestão municipal, o prefeito Zenóbio Toscano realiza na tarde deste domingo (24/8) a inauguração de entrega dos complementos das Avenidas Brasil e Uruguai, e da Rua Bolívia no Bairro das Nações. Na oportunidade o chefe maior do executivo municipal também dará por entregue aos moradores daquela comunidade e do Bairro do Nordeste, os ligamentos com o Canal do Juá, das Ruas Santa Isabel, Severino de Paiva Rezende e Pedro Clementino de Souza, totalmente calçados, cumprindo assim, do mesmo modo, o processo de Mobilidade Urbana do município.

A solenidade acontece a partir das 16h com a estrutura montada na Rua Bolívia. Durante o ato a criançada local será contemplada com uma tarde de lazer por meio de parques de diversão infláveis, pula pula, distribuição de pipocas, algodão doce, bombons, picolés e, por último com o sorteio de 10 (dez) bicicletas.

Evento: Entrega de Pavimentação e ligamentos de ruas no Bairro das Nações

Data: 24.08.2014 – domingo

Horário: 16 horas

Local: Rua Bolívia, Nações, Guarabira, PB

Presidente da FAC é multado em R$ 53 mil por divulgar falsa pesquisa eleitoral no Facebook

O presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Flávio Moreira (foto) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar susposta pesquisa eleitoral nas redes sociais. O TRE considerou existência de indício de que se trata ação fraudulenta, por inexistir registro da suposta pesquisa e ainda pediu que a Polícia Federal investigue Flávio Moreira no possível crime previsto no § 4º do art. 33 da mesma Lei.

Flávio Moreira é presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e publicou em sua pagina no Facebook uma suposta pesquisa onde o governador Ricardo Coutinho aparecia com 54% e o candidato Cássio do PSDB com 19, tecnicamente empatado com Vitalzinho com 18% das intenções de voto. Era tudo falso e sem registro.

Veja decisão na íntegra:

Decisão Monocrática com resolução de mérito em 22/08/2014 - RP Nº 93359 Exma Juíza ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA

Publicado em 23/08/2014 no Publicado no Mural, às 18:00h horas, nº 183/2014

R E L A T Ó R I O

Cuida-se de Representação Eleitoral (fls. 02/10) ajuizada pela Coligação A Vontade do Povo em desfavor de Flávio Emiliano Moreira Damião Soares, por suposta divulgação de pesquisa em mídia social - Facebook - sem prévio registro na Justiça Eleitoral.

Alega o representante que o representado, militante político e ocupante de cargo público no governo estadual, divulgou em seu sítio www.facebook.com/flaviomoreirajp pesquisa eleitoral irregular. Juntou as imagens da postagem divulgada às fls. 03 e 04 dos autos.

Pugnou, liminarmente, pela suspensão dos conteúdos irregulares em duas postagens do perfil do representado, fundamentando, em especial, no Art. 19, § 4º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Liminar concedida às fls. fls. 22-24, determinando a remoção, em 24 horas, das publicações localizadas nos seguintes endereços: e .

Às fls. 31-55, vem o representado apresentar defesa, sustentando, preliminarmente, a falta de interesse de agir da coligação representante, a impossibilidade jurídica do pedido e a intempestividade da representação.

No mérito relata que houve um equívoco quanto ao local da postagem da mensagem, tendo em vista que o autor desejava publicar tais informações em grupo fechado, aduz, também, que não havia a intenção de delinquir, bem como, prontamente, retirou a postagem do ar, antes mesmo de ser notificado, por se tratar de pesquisa interna do PSDB e com baixa visibilidade das postagens realizadas, uma vez que o perfil do representado é restrito.

Ao final, pugnou pelo acatamento das preliminares e, no mérito, pela improcedência dos pedidos contidos na inicial.

Às fls. 73-78, manifestação do Ministério Público, na qual, em síntese, opinou pela aplicação da multa prevista no art. 33, § 3º, da Lei 9.504/97. Ao final, pugna pela remessa de cópia dos autos à Polícia Federal para que possa investigar o possível crime previsto no § 4º do art. 33 da mesma Lei.

É o breve relatório.

VOTO

Preliminares - Falta de Interesse de agir, Impossibilidade Jurídica do Pedido e Intempestividade da Representação .

Sustenta o representado que não haveria interesse de agir, bem como haveria impossibilidade jurídica do pedido na presente representação, tendo em vista que o que se busca é a remoção de postagem em Facebook, o que, ressalte-se, já aconteceu.

Entrementes, sem maiores delongas, razão não assiste o representado, tendo em vista que a Legislação Eleitoral, ao prever a irregularidade na divulgação de pesquisas eleitorais aponta o verbo "Divulgar" , fato que, em tese ocorreu, conforme se visa provar nos autos, independente de remoção superveniente.

Assim, busca-se apurar o fato "Divulgar pesquisa sem registro" , sendo indiferente se a remoção se deu de forma voluntária ou por cumprimento de liminar.

Ainda, alega o representado que a irregularidade teria ocorrido no dia 10 de agosto de 2014 e a representação só teria sido protocolizada no dia 14 de agosto, razão pela qual estaria flagrantemente intempestiva, tendo em vista o prazo de 24 horas previsto na legislação para propor as representações do rito 96 da Lei 9.504/97.

Ocorre que, também nesta preliminar, melhor sorte não assiste o representado. Não há, seja para propaganda, seja para divulgação de pesquisas irregulares, qualquer prazo final para propositura de representação que busque apurar tais irregularidades. A própria jurisprudência, devido à falta de previsão legal, decidiu pela data das eleições como marco temporal final para a propositura da representação que apure irregularidades realizadas em propagandas eleitorais ou mesmo na divulgação de pesquisas.

Por conseguinte, a preliminar é flagrantemente descabida, razão pela qual deve ser rejeitada.

Finalmente, apenas para registro, ressalto que o pleito do representado de produzir outras provas, como a testemunhal, não se adequa ao rito das representações, sendo impossível seu deferimento.

Não há, pois nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Nesses termos indefiro as preliminares de Falta de Interesse processual, Impossibilidade Jurídica do Pedido e Intempestividade da Representação, passando à análise da matéria de fundo.

Mérito

Trata-se de representação em razão de divulagação em perfil de facebook de pesquisa eleitoral irregular.

No caso vertente, discute-se a publicação de uma pesquisa eleitoral por militante político, filiado a partido, em seu perfil de mídia social - Facebook - sem registro da pesquisa no sistema apropriado da Justiça Eleitoral.

Vale ressalvar que a análise das irregularidades eleitorais, sobretudo no período do microprocesso eleitoral, devem ser estudadas caso a caso, uma vez que, muitas vezes, circunstâncias do caso concreto podem influenciar no convencimento do julgador.

Aqui, vale lembrar que não se trata de usuário desconhecedor das normas eleitorais. Repiso que o perfil do recorrente na rede social Facebook é, unicamente, voltado para manifestação política de apoio à candidatura do seu grupo, sendo visível que o representado é militante político e, além disso, filiado ao PSB.

Ademais, o perfil do Facebook é aberto, ou seja, qualquer mensagem divulgada por ele alcança, em tese qualquer usuário da rede, podendo ser vista por amigos ou qualquer usuário da rede.

Essas características do recorrente, bem como do seu perfil na rede social, devem sempre ser levadas em consideração, de modo a direcionar a fundamentação da decisão, porquanto elas determinam a situação na qual houve a irregularidade eleitoral e diferenciam a postagem desatenta de meros cidadãos que, inadvertidamente, poderiam divulgar pesquisa sem registro em suas páginas pessoais, não voltadas à militância política.

Nesse sentido, numa análise contextualizada, pode-se perceber da imagem colacionada às fls. 03 e 04 dos autos, que o recorrente realmente teria divulgado o resultado de uma pesquisa interna, fato incontroverso, uma vez que confessado por ele, como se pode notar do teor de sua defesa, nas fls. 32 e 36.

Resumidamente, os textos publicados trariam as seguintes informações:

Repassando mensagem recebido há pouco de fonte segura.!

É peia com força! Acabo de saber que os tucanos receberam uma pesquisa para consumo interno e o placar em João Pessoa está 54% Ricardo e 19% para o candidato do PSDB, inclusive empagaro tecnicamente com Vitalzinho que tem 18% das intenções de voto!

Isso significa uma diferença de, "apenas" , 140 mil votos na capital de todos os paraibanos...

No Estado, já sabem que Ricardo Coutinho ultrapassa o candidato deles em cerca de 5 pontos percentuais!.

Vixeeeee... Tome remédio!!!

Por isso que na terça feira o Sistema Paraíba irá divulgar outra pesquisa daquelas, sob encomenda!!!.

Mensagem curtida por 31 pessoas e compartilhada por 22, seguida por vários comentários de apoio ao candidato do PSB.

À fl. 04, nova postagem, desta vez em tom de resposta à provocação, com o seguinte teor:

Já que provocaram vou dizer:

Pesquisa interna do PSDB:

Ricardo 43,6 %.

Cássio 38,4 %

Vital 7,2 %.

Mensagem curtida por 73 pessoas e compartilhada por 42,seguida por vários comentários de apoio ao candidato do PSB.

Ressalte-se que os amigos ou seguidores de um canal funcionam como assinantes de um jornal ou de um canal televisivo, porém com um agravante, pois, há participação ativa quanto ao conteúdo. Primeiro porque eles podem comentar cada postagem, enriquecendo-a com pontos de vistas e experiências várias. Segundo, porque cada usuário que "curte" ou "compartilha" uma postagem, leva para o seu próprio canal aquela informação, fazendo com que o conhecimento da irregularidade se multiplique de forma exponencial.

Na prática, cada internauta é um verdadeiro veículo de comunicação, sobretudo quando o perfil na mídia social não possui controle de acesso, o que permite que qualquer pessoa, ainda que não seja seguidor ou amigo, veja, curta ou compartilhe todas as postagens publicadas, exatamente o caso dos autos.

Assim, contextualizado o caso concreto, podemos verificar, de pronto, que não há nenhuma similitude entre o presente caso e os julgados transcritos na defesa. Explico: o recorrente trouxe aos autos julgados de outros Tribunais nos quais teria havido mitigação da obrigatoriedade de registro nos TREs e TSE, para as pesquisas eleitorais.

Ocorre, porém, que da leitura do inteiro teor dos casos trazidos aos autos, percebe-se que, em muitos deles, não houve sequer a publicação de pesquisa pronta e com resultados completos. Em outros, houve a divulgação apenas em perfil fechado, restrito apenas a um grupo de amigos.

Os julgados trazidos aos autos demonstram casos diversos, em que houve divulgação de resultados em Twitter, por exemplo, ou, até mesmo, casos em que houve apenas sondagens de intenção de voto, no entanto, inconclusivas.

Em outros casos, usuários de internet teriam, tão somente, divulgado percentuais descontextualizados com mensagens de apoio aos seus candidatos, por exemplo: "Meu candidato está com 50% de intenções de voto". O que, certamente, não pode ser considerado como divulgação de pesquisa eleitoral.

O que chama a atenção para o caso em análise, é que o próprio autor e dono do perfil confessa que apenas reproduziu pesquisa interna do PSB. Assim, em discussão acalorada em rede aberta pelo Facebook, o representado, como forma de provar suas alegações, traz resultado de pesquisa que, em tese, teria sido feita internamente por seu partido.

Cumpre ainda ressalvar e esclarecer que o representado labora em equívoco, ao argumentar que teria publicado tal pesquisa em resposta à onda de pesquisas irregulares que foram proibidas pela justiça eleitoral na Paraíba. Ocorre, porém, que a primeira decisão liminar prolatada pelos juízes auxiliares do TRE-PB foi publicada no dia 16 de agosto. No entanto, embora o representado alegue que tal decisão motivou sua postagem, não é crível que isso tenha acontecido, uma vez que sua postagem, conforme comprovado nos autos, teria ocorrido no dia 10 de agosto, seis dias antes da referida decisão.

Nesse sentido, demonstradas as características do caso concreto, cumpre-nos apenas relembrar o que diz a legislação eleitoral quanto às exigências para publicação de pesquisas. Vejamos:

Lei 9.504/97 - Art. 33, § 3º - A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações de que trata este artigo sujeita os responsáveis à multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR.

Res. TSE 23.400/13 Art. 18. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 2º desta resolução no Tribunal Eleitoral competente sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil e quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º).

Res. TSE 23.400/13 Art. 22. O veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

Chamo a atenção para a intenção do legislador, exposta textualmente no Art. 33, § 3º, da lei das Eleições, que deixa claro que NÃO é necessária uma análise subjetiva quanto ao autor da divulgação. Não se busca aqui o dolo ou a intenção de fraudar qualquer pleito. O que se proíbe é meramente o verbo DIVULGAR.

Ademais, numa mesma teleologia, o art. 22 da Res. 23.400/2013 inovou quanto às eleições de 2014, esclarecendo que os veículos de comunicação arcarão com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa, deixando claro que o que se busca é a lisura do pleito e a proteção dos eleitores quanto a informações não fidedignas que podem desequilibrar a igualdade de chances entre os concorrentes aos cargos representativos.

Tendo o legislador conhecimento da influência que as pesquisas exercem sobre o eleitorado, surge, como dever de todos, certificar a veracidade/regularidade das informações antes de divulgar qualquer resultado de intenção de voto.

Não obstante, o próprio TSE disponibiliza ferramenta específica sobre o registro de pesquisa, de acesso público, na qual detalha quais pesquisas são publicáveis em qualquer município do Brasil. Bastando a cada interessado, de posse do resultado, cumprir o que impõe o art. 11 da Resolução TSE 23.400/2013, litteris:

Res. 23.400/2013 - Art. 11. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados:

I - o período de realização da coleta de dados;

II - a margem de erro;

III - o nível de confiança;

IV - o número de entrevistas;

V - o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou;

VI - o número de registro da pesquisa.

Partindo do pressuposto de que o próprio representado confessa, em sua defesa, que haveria publicado pesquisa interna do seu partido, a qual, como se sabe, é chamada de interna por não ter sido registrada no sistema da Justiça Eleitoral, deve-se analisar a segunda publicação, de fl. 04, contextualizada com a fl. 03, como verdadeira divulgação de pesquisa eleitoral sem registro.

Aliás, se houvesse registro da pesquisa o próprio representado o teria comprovado, no mesmo passo em que declarou em sua defesa tratar-se de pesquisa interna do partido.

Assim, consciente de todos esses problemas e com base na legislação vigente, o Tribunal Superior Eleitoral vem entendendo que a mera publicação de pesquisa sem registro, ainda que sem o dolo de fraudar as informações, de forma objetiva, atrai a aplicação da multa prevista no art. 33, § 3º da Lei 9.504/97, combinado com o art. 18 da Res. TSE 23.400/13, senão vejamos:

TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral AgR-REspe 27590 RN (TSE) Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO. PESQUISA ELEITORAL. DIVULGAÇÃO. REGISTRO. AUSÊNCIA. MULTA. ART. 33 , § 3º , DA LEI Nº 9.504 /97. INCIDÊNCIA. DESPROVIMENTO.

1. O entendimento adotado pela Corte de origem, no sentido de que a divulgação prévia de pesquisa sem o necessário registro perante esta Justiça Especializada atrai a incidência da multa prevista no § 3º do art. 33 da Lei das Eleicoes, está em consonância com a jurisprudência deste Tribunal (AgR-AI nº 263941, Rel. Min. José Dias Toffoli, de 22.2.2013).

No mesmo sentido e ainda mais recente, trago o julgado de 2014 do Tribunal Superior Eleitoral:

(408-65.2012.626.0057, AgR-REspe - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 40865 - itararé/SP, Acórdão de 20/03/2014, Relator(a) Min. HENRIQUE NEVES DA SILVA, Publicação:

DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 67, Data 8/4/2014, Página 127)

Representação. Pesquisa. Divulgação sem registro.

1. A jurisprudência do Tribunal é no sentido de que todos os responsáveis pela divulgação de pesquisa, sem o prévio registro, se sujeitam ao pagamento de multa, afigurando-se desnecessária a formação de litisconsórcio passivo necessário entre eles. Precedentes: REspe nº 21.225, rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 17.10.2003; AgR-REspe nº 23.362, rel. Min. Carlos Ayres Britto, DJ de 1º.7.2008, REspe nº 479-11, de minha relatoria, DJe de 19.8.2013.

(...)

Agravo regimental a que se nega provimento.

Ante o exposto, em consonância com as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e, após a análise das particularidades do caso concreto, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO para aplicar a FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES a multa mínima legal, prevista no art. 33, § 3º da Lei 9.504/97, combinada com o art. 18 da Res. 23.400/13, no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, providências a cargo da Secretaria judiciária para execução da multa, conforme dispõe a Res. STRE 13/2009.

Após, arquive-se.

João Pessoa, 22 de agosto de 2014.

Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega

Juíza Auxiliar da Propaganda

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