Juiz-presidente Saulo Benevides dá voto de minerva em favor da legalidade da aliança entre PSB e PT (Foto: Divulgação) |
A votação do Demonstrativo de Regularidades de Atos
Partidários (DRAP) número 19952/2014 da coligação a 'Força do Trabalho' que
trata da aliança entre PT e PSB, na tarde desta segunda (4), foi acirrada.
Empatou no último voto e foi decidida pelo voto de minerva do presidente do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Saulo Benevides.
A votação começou com a leitura do relator do
processo, dr. João Alves, que foi favorável ao deferimento da DRAP que permite
a coligação destes partidos. Em sua justificativa, Alves apontou entre outros
motivos, que as 'próprias orientações nacionais' do PT possibilitaram a aliança
com o PSB no Estado já que a Nacional pedia uma aliança preferencial, mas não
obrigatória com o PMDB.
O Partido dos Trabalhadores pede a validade da
coligação com o PSB, do governador Ricardo Coutinho (PSB), enquanto que a
Executiva Nacional quer o registro do partido junto com o PMDB, do senador e
candidato ao Governo, Vital do Rêgo Filho.
O juiz Dr. Tércio Chaves de Moura, acompanhou o
voto do relator, votando contrário ao pedido de impugnação da coligação.
O terceiro a votar foi o juiz Sylvio Porto, que
abriu divergência e votou pela impugnação da coligação PT/PSB. Declarando,
inclusive nula a convenção do PT que decidiu pela coligação com o PSB, sendo
favorável à coligação PMDB/PT.
Dr. Breno Wanderley César Segundo seguiu o voto do
Juiz Sylvio Porto e votou contra.
O próximo a votar foi o Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares que acompanhou o relator sendo favorável a manutenção da
aliança do PT com o PSB.
PMDB paraibano deve recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE (da redação com o paraiba.com.br)