Na tarde quinta-feira (24) a Câmara Municipal de Guarabira realiza mais uma sessão plenária; confira os Requerimentos e Projetos de Leis que estão na pauta do dia. Um total de 12 Discussões de Votação de Pareceres a Projetos de Leis, de parte da CRJ - Comissão de Redação e Justiça da Casa também será apreciado. A pauta é mesma da última terça-feira, pois não houve sessão devido o falecimento do ex-vereador-presidente da CMG "Chico Boca Rica"; Porém, segundo o vereador-presidente Lucas Porpino, o projeto de lei do executivo que pede a CMG a aprovação da municipalização do trânsito de Guarabira, começa a ser votado nesta sessão.
Requerimentos e Projetos de Leis
ADRIANA SILVA CÉSAR - PSC
- Requer do Prefeito a troca e reposição das luminárias no conjunto residencial Assis Chateaubriand em nosso município;
- Requer do Prefeito a execução de serviços de urbanização (reposição de calçamento, troca de luminárias e limpeza) na Rua Arnaud Clementino de Souza (Arnaud de Ché), trecho que dá acesso da Rua Prefeito Manoel Lordão à rodovia Guarabira ao município de Araçagi.
ARMANDO MALLAGUTY - PMDB
- Requer ao prefeito a construção de um ginásio de esportes no sitio passagem.
- Projeto de Lei Nº 126/2013 - Autor: Armando Mallaguty - Que institui a regulamentação da transparência pública em nosso município.
- Projeto de resolução Nº 21/2013 - Autor: Armando Mallaguty - Concede a comenda do mérito comunitário Antonio Paulino Filho a Sra. Euzelma Belarmino dos Santos, ex-presidente da FCD e atual presidente do movimento da mulher trabalhadora do estado da Paraíba - MMTPB
BETO MEIRELES - PDT
- Requer do Prefeito projeto e posterior iluminação da Avenida Cacildes Toscano de Brito (trecho entre o CAIC e o Trevo de acesso a Rodovia Guarabira/Araçagi);
- Requer do Secretario de Infra Estrutura do município a recuperação da pavimentação da Avenida Padre Geraldo Pinto precisamente ao lado do centro Social Urbano;
- Votos de Aplausos ao programa Radiofônico Correio Debate que vai ao ar diariamente das 12h:00m às 14h;00m em cadeia com diversas emissoras do Sistema Correio de Comunicação pela forma democrática e responsável em que os temas são abordados e debatidos.
GERSON CÂNDIDO DE FARIAS - PPL
- Requer do Prefeito a celebração de convênio com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba para a construção de um teatro de arena em nosso município;
- Requer do Prefeito a celebração de convênio junto ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba para a construção de um Centro de Traumatologia em nosso município.
JÁDER FILHO - PSD
- Requer do Prefeito a criação de um centro cultural no bairro do Nordeste;
- Requer do Prefeito a construção do mercado do artesão.
JOSÉ COSTA DA SILVA - PPS
- Convidando o Dr. Leonardo Leite Brasil Montenegro, diretor de expansão da Cagepa, para vir a Câmara falar sobre as obras da Cagepa na Região do Brejo.
JOSÉ TOLENTINO DE ALUSTAU - PHS
- Requer do Prefeito o conserto, recuperação e reinstalação da balança de pesar animais do parque de Animais Augusto de Almeida em nosso município;
- Requer do Prefeito a construção de um centro comunitário no bairro São José em nosso município.
LUIZ MARTINS DE LIMA - PV
- Requer do Prefeito a construção do calçamento da rua Maria do Carmo Galvão de Bulhões.
- Projeto de Lei Nº 124/2013 - Autor: Luiz Martins de Lima - Denomina de rua João Roseno Ferreira a atual Travessa Joca Carteiro e dá outras providências.
MARCOS DE ENOQUE - PSDB
- Requer do Prefeito a construção do calçamento da Trav. Sebastião R. Bastos, no bairro Primavera.
- Projeto de Lei Nº 125/2013 - Autor: Ricardo Idimarque Silva - Denomina de rua Pedro Rodrigues da Silva a atual Trav. Sebastião R. Bastos, no bairro Primavera, e dá outras providências.
MICHELLE PAULINO - PMDB
- Votos de Aplausos com o Presidente da Assembleia Legislativa pela realização do 1º Encontro de Legisladores da Paraíba;
- Requer do Prefeito que estabeleça que nas vias públicas sem infraestrutura básica o IPTU seja cobrado de forma proporcional.
Discussão de Votação de Parecer da CRJ-CMG
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 99/2013, da autoria do vereador Beto Meireles que Dispõe sobre a criação da Semana municipal do Meio Ambiente;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 100/2013, da autoria do vereador Lucas Porpino, Altera a Lei nº 1071 e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 101/2013, da autoria da vereadora Michelle Paulino
Denomina de rua Antonio Mariano da Silva a atual rua 05 do loteamento Edward Rocha, no bairro Novo;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 102/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior Denomina de rua José Maria Espínola a atual rua Projetada XIV, do loteamento Sol Nascente;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 103/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior Denomina de rua Inês Maria Espínola Anísio a atual rua Projetada XVIII, do loteamento Sol Nascente;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 104/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior Denomina de rua Manoel Francisco Barbosa as atuais ruas Projetadas XI e XVI, do loteamento Sol Nascente;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 105/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior Denomina de rua Capitão Misael Balbino de Moura a atual rua Projetada XXX, do loteamento Sol Nascente;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 106/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior Denomina de rua Eurídice Lucena Barbosa Martins a atual rua Projetada XXXI, do loteamento Sol Nascente;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 107/2013, da autoria do vereador Inaldo Júnior Denomina de rua Geraldo Barbosa a atual rua Projetada XVII, do loteamento Sol Nascente;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 18/2013, da autoria do Poder Executivo Cria no município de Guarabira o prêmio de qualidade e gestão humanizada – PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o programa de melhoria da atenção básica – PMAQ-AB, devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução N º 19/2013, da autoria do vereador Armando Mallaguty Concede à comenda do mérito comunitário Antônio Paulino Filho ao senhor Marcos Antônio Fernandes;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei N º 86/2013, da autoria do vereador Beto Meireles Denomina de Rua Dário de Souza Santana a atual Rua Projetada na Quadra “O” a partir do Lote 6 onde funciona o Mercadinho Osvaldo Variedades no Conjunto Lucas Porpino e dá outras providências e dá outras providências.
*Com Ascom
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