A
juíza da 5ª Vara da Comarca de Guarabira, Kalina de Oliveira Lima Marques, determinou
nesta segunda-feira (10) a reintegração de posse do terreno invadido da Prefeitura
de Guarabira onde será construído o Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.
O
documento expedido pela magistrada confirma a versão do prefeito Zenóbio
Toscano de que o terreno está em plena execução das obras por parte da
administração municipal, objetivando a alocação das festividades da Festa da
Luz 2015.
Conforme
a visão da juíza, “no dia 07 de novembro do corrente, o referido imóvel foi
invadido de forma violenta e clandestina por um grupo de pessoas lideradas por
Gilberto Ferreira da Silva”, cidadão conhecido na cidade como “Biqueira”.
Porém, alega a Drª. Kalina, “por se tratar de uma invasão coletiva, a exigência
da norma (…) deve ser abrandada, haja vista que o elevado número de pessoas
dificulta a individuação de todos os invasores.”
A
juíza acatou o argumento da Prefeitura sobre a propriedade do terreno ao
verificar que o bem foi adquirido “através de doação realizada pelo Estado da
Paraíba devidamente autorizada pela Lei 10.20/2013”.
Com
a determinação da juíza, os populares deverão se retirar do local sob a
intimação de dois oficiais da Justiça, que no momento da apresentação da
intimação, deverão registrar a identificação dos posseiros que estiverem
presentes no momento. (da redação com o painelpb)
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