O ministro Joaquim Barbosa finalmente desencavetou os agravos interpostos pela coligação Paraíba Unida, do senador Wilson Santiago (PMDB), para impedir a posse do senador eleito Cássio Cunha Lima no Senado Federal.
A matéria será colocada em pauta na sessão de hoje à tarde do Supremo Tribunal Federal.
A informação foi confirmada por assessores do gabinete de Joaquim Barbosa.
Nos agravos, a alega que “o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea “D” e “H” (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97”.
A informação foi confirmada por assessores do gabinete de Joaquim Barbosa.
Nos agravos, a alega que “o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea “D” e “H” (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97”.
Com o Portal Correio
Imagem/Web/Divulgação
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