Vão ser analisados pela Corte dois pedidos de cassação do prefeito de Campina Grande.
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O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar dois novos pedidos de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Os processos foram movidos pelo segundo colocado nas eleições de 2008, Rômulo Gouveia, atual vice-governador do Estado.
Os pedidos de pauta foram publicados no Diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral. O julgamento deve ocorrer na sessão da próxima terça-feira (25).
Um dos processos trata da propaganda institucional da prefeitura de Campina Grande (trevo de quatro VV na cor laranja) utilizada durante o período vedado pela legislação eleitoral. No processo, Rômulo afirma que o símbolo vedado apareceu em todos os campos da administração municipal campinense, seja na educação, assistência social, segurança pública, órgãos de transporte público e até nos coletes dos seguranças dispostos nas arcas de comércio ambulante, e, também, nas praças e semáforos da cidade.
Ao analisar o caso, o juiz da 16ª Zona Eleitoral julgou improcedente a ação. Os recorrentes alegam, preliminarmente, a existência de nulidade da decisão de primeiro grau por manifesto cerceamento do direito de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de provas devidamente requerida pela parte.
O parecer emitido pela Procuradoria Geral Eleitoral, em 16 de setembro de 2010, é pela cassação dos diplomas do prefeito Veneziano e do vice José Luiz Junior. Assina o parecer o procurador Werton Magalhães, que não está mais atuando no Tribunal Regional Eleitoral.
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O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar dois novos pedidos de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Os processos foram movidos pelo segundo colocado nas eleições de 2008, Rômulo Gouveia, atual vice-governador do Estado.
Os pedidos de pauta foram publicados no Diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral. O julgamento deve ocorrer na sessão da próxima terça-feira (25).
Um dos processos trata da propaganda institucional da prefeitura de Campina Grande (trevo de quatro VV na cor laranja) utilizada durante o período vedado pela legislação eleitoral. No processo, Rômulo afirma que o símbolo vedado apareceu em todos os campos da administração municipal campinense, seja na educação, assistência social, segurança pública, órgãos de transporte público e até nos coletes dos seguranças dispostos nas arcas de comércio ambulante, e, também, nas praças e semáforos da cidade.
Ao analisar o caso, o juiz da 16ª Zona Eleitoral julgou improcedente a ação. Os recorrentes alegam, preliminarmente, a existência de nulidade da decisão de primeiro grau por manifesto cerceamento do direito de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de provas devidamente requerida pela parte.
O parecer emitido pela Procuradoria Geral Eleitoral, em 16 de setembro de 2010, é pela cassação dos diplomas do prefeito Veneziano e do vice José Luiz Junior. Assina o parecer o procurador Werton Magalhães, que não está mais atuando no Tribunal Regional Eleitoral.
Do JP Online
Imagem/Web/Divulgação
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