A Associação Nacional de Defesa da Administração e do Erário Públicos, do Meio Ambiente, do Consumidor e do Cidadão da Paraíba (Andar) deverá encaminhar, nos próximos dias, ao Ministério Público denúncia contra o senador José Maranhão, presidente estadual do PMDB. A entidade acusa o parlamentar de ter enriquecido ilicitamente, com o aumento do seu patrimônio em cerca de 580%.
Segundo a Andar, José Maranhão teria obtido esse aumento no seu patrimônio entre 1998(ano em que se elegeu governador da Paraíba) e 2006. As denúncias são feitas com base nas declarações de renda que o senador apresentou à Justiça Eleitoral e foram publicadas no último final de semana pela Revista IstoÉ.
De acordo com a matéria, a mesma denúncia foi encaminhada, em outubro do ano passado, pela Andar, à Corregedoria do Senado, mas a representação foi arquivada. O Senado entendeu que a representação só poderia ser feita por partido político. Na matéria, "o presidente da Andar, João Batista Machado Alves Júnior, comenta que o arquivamento não pode ser visto como salvo-conduta do senador". Na representação encaminhada ao Senado, ele argumenta que "esse exorbitante aumento patrimonial certamente não se deu por conta da remuneração percebida pelo exercício dos cargos públicos".
Conforme a matéria da IstoÉ, os documentos apresentados por José Maranhão à Justiça Eleitoral apontam que em 1998 o parlamentar possuía um patrimônio avaliado em R$ 2,1 milhões. A matéria traz ainda que, em 2002, depois de governar a Paraíba por quatro anos, Maranhão se elegeu senador para um mandato que só termina em 2011. A Justiça Eleitoral, o senador apresentou uma declaração de bens com o patrimônio avaliado em R$ 6,4 milhões. A IstoÉ lembra que em 2006, Maranhão voltou a se candidatar ao governo do Estado e acabou derrotado pelo tucano Cássio Cunha Lima.
A matéria mostra que no documento entregue à Justiça Eleitoral, Maranhão afirmou ser o dono de um patrimônio avaliado em R$ 7,4 milhões. Alves Júnior diz, na entrevista publicada pela IstoÉ, "que o problema é que, além da enorme variação patrimonial, o senador relaciona ser o proprietário de 28.290 cabeças de gado, não contabilizadas em reais". Ele acrescenta "que se for dado a esse gado o valor de mercado, o patrimônio de José Maranhão saltaria para R$ 35,3 milhões".
O senador José Maranhão se defende, na matéria, alegando que "vem de família rica e que seus bens têm origem definida e lícita". Com relação ao valor zero dado às quase 30 mil cabeças de gado, Maranhão afirma "que não o fez na declaração à Receita porque não havia espaço para declarar o valor, mas que o fato seria corrigido oficialmente".
No entanto, a Andar e aliados do governador Cunha Lima, afirmam "que não estão questionando a riqueza do senador, mas sim a variação de seu patrimônio e também o fato de ele ter zerado o valor do gado que está distribuído por 11 fazendas na Paraíba e em Tocantins".
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