A
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão
do Jovem Advogado, lançará, nesta quinta-feira (02), o comitê paraibano para
discutir a campanha Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, liderada
pelo Conselho Federal da OAB, pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) e mais de 100 entidades em todo o país.
O
evento de lançamento do comitê será realizado no auditório da OAB-PB, a partir
das 19h30, e contará com as palestras de diretores da OAB-PB, representantes da
CNBB, do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-PB), falando sobre o processo eleitoral e o projeto de Lei proposto.
De
acordo com o presidente da comissão do Jovem Advogado, Vitor Barreto, a
campanha busca a conscientização da população sobre o papel de cada eleitor
para a lisura das eleições e apresenta um projeto de Lei de iniciativa popular
para a reforma do atual sistema de representação eleitoral, visando uma
representação política mais identificada com a maior parte da sociedade e para
o qual estão sendo coletadas assinaturas em todo o país.
Os
quatro principais pontos do projeto de lei são: A proibição do financiamento de
campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; Eleições
proporcionais em dois turnos; Paridade de gênero na lista pré-ordenada; e
Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da
sociedade em decisões nacionais importantes.
Antes
da instalação, o comitê realizou três reuniões no mês de setembro. O presidente
do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que esteve
recentemente na Paraíba, apoiou a criação do comitê. (Fonte: Assessoria)
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