O mandato dele está sendo questionado em, pelo menos, nove ações que podem resultar em cassação de seu mandato.
Os
discursos do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a solenidade de posse no
Espaço Cultural e depois na recondução ao cargo, no Palácio da Redenção, nessa
quinta-feira (01), deixou uma coisa bem clara: a possibilidade de ter o mandato
cassado está deixando o Chefe do Poder Executivo preocupado e irritado.
Nos
dois momentos desse primeiro dia do segundo mandato, Ricardo citou que foi
eleito pelo povo e que os adversários precisam se “conformar”. Ele tratou o
fato como manobra. “Estamos aqui de novo porque o povo quis. O povo reconheceu
a nova prática política. Aqueles que perderam a eleição precisam entender esse
momento. O povo quer ser respeitado e manobras não vão mudar a vontade do
povo”, disse em seu discurso.
A
preocupação de Ricardo tem uma razão de ser. O mandato dele está sendo
questionado em, pelo menos, nove ações que podem resultar em cassação de seu
mandato. Alguns desses processos foram impetrados pelo Ministério Público
Eleitoral da Paraíba, que vê irregularidades em várias ações praticadas durante
as eleições.
Em
uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice
Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques
teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir
manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit
escolar no Estado. Nesse último caso, durante as análises, verificou-se que o
programa de distribuição gratuita de livros e materiais escolares foi
instituído ainda em 2011, o que não caracterizaria, a princípio, a conduta
vedada disciplinada no artigo 73, parágrafo 10, da Lei n.º 9.504/95. No
entanto, coincidência ou não, justamente no ano eleitoral, a distribuição não
foi realizada no início do período letivo, como logicamente deveria ocorrer. Mas,
essas não foram as únicas razões para o pedido de cassação impetrado pelo
procurador Rodolfo Alves.
Há
também a acusação sobre a realização de plenária de cultura. As investigações
foram iniciadas com base em convites da Coligação “A Força do Trabalho”,
destinados a artistas, para participarem de ‘Plenária da Cultura’, ocasião na
qual, dentre outras coisas, seriam prestadas contas do governo na respectiva
área.
Além
disso, está sendo questionada o uso de servidores públicos na campanha
eleitoral do candidato reeleito, bem como o uso eleitoreiro de nomeações e
contratações de servidores públicos realizadas pelo governo do Estado. Para o
Ministério Público, não se vislumbra indício de justa causa para as demissões
ocorridas, havendo substituição no quadro de servidores antes mesmo do término
do vencimento dos contratos temporários firmados.
Outra
acusação é sobre a utilização de programas de governo. No tocante ao uso de programas sociais pelo
governo do Estado da Paraíba, como o Programa Empreender-PB, programa de
microcrédito destinado a empreendedores paraibanos, a PRE/PB aponta um vasto
rol de irregularidades, que demonstram não existir nenhum tipo de controle e
cobrança de parcelas inadimplidas. (Fonte: Blog do Gordinho)
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