Na promotoria de Guarabira, as reclamações populares dos 25 municípios que compõem a 2ª região de saúde da Paraíba para com o município de Guarabira, que é gestão plena são constantes, devido ao mesmo ser gestão plena, e desta forma receber mês a mês, fundo a fundo os recursos federais do SUS, cerca de R$ 790 mil e não prestar o serviço de forma satisfatória. Além da perca do serviço de pediatria no hospital nossa senhora da luz (Geraldo Camilo) em 2010. Diante destes fatos, a promotora Ana Guarabira resolveu intermediar um pacto entre gestores o que deixou acordado que a prefeitura de Guarabira deverá repassar R$ 300 mil ao hospital regional por ter o mesmo passado a receber, no governo atual a demanda de obstetrícia e pediatria. Confira mais detalhes no artigo abaixo, da assessoria de comunicação do Ministério Público da Paraiba.
Promotoria intermedeia acordo que vai garantir mais recursos para o Hospital Regional de Guarabira
A Promotoria de Guarabira participou, nessa quinta-feira (8), de uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde para tratar da renovação dos Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP), o que vai garantir mais recursos para o Hospital Regional do município.
Segundo a promotora de Justiça, Ana Guarabira Lima Cabral, curadora da Saúde de Guarabira, com o fechamento no ano de 2010 dos serviços de pediatria e obstetrícia prestados à população local pelo SUS através do Hospital Nossa Senhora da Luz no município de Guarabira, que é um estabelecimento privado, as demandas nessas áreas foram absorvidas pelo Hospital Regional de Guarabira que faz parte da rede estadual.
“Com efeito, o município de Guarabira possui gestão plena e é referência para cerca de 25 municípios na região nos serviços médicos de média e alta complexidade. Porém, há reclamações por parte dos municípios referenciados de que Guarabira recebe, mês a mês, fundo a fundo, os recursos federais do SUS, precisamente cerca de R$ 790 mil mensais para a média e alta complexidade para referenciar toda a região e não presta o serviço de forma satisfatória”, explicou a promotora.
Ana Guarabira informou que, como o Hospital Regional de Guarabira passou a receber a demanda obstétrica e pediátrica, ficou pactuado que o município de Guarabira repassará ao Hospital Regional para as despesas hospitalares e ambulatoriais a importância de R$ 300 mil, retirada do valor repassado pelo SUS ao município para a média e alta complexidade.
“Convém destacar que antes do acordo o município repassava para o Hospital Regional a importância de R$ 250 mil, que era insuficientes para a manutenção da unidade hospitalar”, disse.
Para implementar o acordo, a promotora Ana Guarabira argumentou que o município de Guarabira possui gestão plena do sistema municipal de saúde, devendo garantir a prestação de serviços em seu território, inclusive os serviços de referência aos não-residentes.
Também participaram da reunião o secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias Souza, a secretária de Saúde do município, Alana Soares Brandão Barreto, o gerente Regional do 2° Núcleo de Saúde, Cleonaldo e o diretor do Hospital Regional de Guarabira, Manoel Edson de Andrade. (Ascom/MPPB)
MPPB: Pref. de Guarabira terá de repassar verba do SUS que destinava a hospital de Geraldo Camilo para hospital regional
Na promotoria de Guarabira, as reclamações populares dos 25 municípios que compõem a 2ª região de saúde da Paraíba para com o município de Guarabira, que é gestão plena são constantes, devido ao mesmo ser gestão plena, e desta forma receber mês a mês, fundo a fundo os recursos federais do SUS, cerca de R$ 790 mil e não prestar o serviço de forma satisfatória. Além da perca do serviço de pediatria no hospital nossa senhora da luz (Geraldo Camilo) em 2010. Diante destes fatos, a promotora Ana Guarabira resolveu intermediar um pacto entre gestores o que deixou acordado que a prefeitura de Guarabira deverá repassar R$ 300 mil ao hospital regional por ter o mesmo passado a receber, no governo atual a demanda de obstetrícia e pediatria. Confira mais detalhes no artigo abaixo, da assessoria de comunicação do Ministério Público da Paraiba.
Promotoria intermedeia acordo que vai garantir mais recursos para o Hospital Regional de Guarabira
A Promotoria de Guarabira participou, nessa quinta-feira (8), de uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde para tratar da renovação dos Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP), o que vai garantir mais recursos para o Hospital Regional do município.
Segundo a promotora de Justiça, Ana Guarabira Lima Cabral, curadora da Saúde de Guarabira, com o fechamento no ano de 2010 dos serviços de pediatria e obstetrícia prestados à população local pelo SUS através do Hospital Nossa Senhora da Luz no município de Guarabira, que é um estabelecimento privado, as demandas nessas áreas foram absorvidas pelo Hospital Regional de Guarabira que faz parte da rede estadual.
“Com efeito, o município de Guarabira possui gestão plena e é referência para cerca de 25 municípios na região nos serviços médicos de média e alta complexidade. Porém, há reclamações por parte dos municípios referenciados de que Guarabira recebe, mês a mês, fundo a fundo, os recursos federais do SUS, precisamente cerca de R$ 790 mil mensais para a média e alta complexidade para referenciar toda a região e não presta o serviço de forma satisfatória”, explicou a promotora.
Ana Guarabira informou que, como o Hospital Regional de Guarabira passou a receber a demanda obstétrica e pediátrica, ficou pactuado que o município de Guarabira repassará ao Hospital Regional para as despesas hospitalares e ambulatoriais a importância de R$ 300 mil, retirada do valor repassado pelo SUS ao município para a média e alta complexidade.
“Convém destacar que antes do acordo o município repassava para o Hospital Regional a importância de R$ 250 mil, que era insuficientes para a manutenção da unidade hospitalar”, disse.
Para implementar o acordo, a promotora Ana Guarabira argumentou que o município de Guarabira possui gestão plena do sistema municipal de saúde, devendo garantir a prestação de serviços em seu território, inclusive os serviços de referência aos não-residentes.
Também participaram da reunião o secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias Souza, a secretária de Saúde do município, Alana Soares Brandão Barreto, o gerente Regional do 2° Núcleo de Saúde, Cleonaldo e o diretor do Hospital Regional de Guarabira, Manoel Edson de Andrade. (Ascom/MPPB)
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