Os deputados aprovaram a matéria do Executivo com a emenda do deputado Janduhy Carneiro, garantindo, assim a autonomia da instituição
A
autonomia administrativa e financeira da Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB) foi preservada na manhã dessa quarta-feira, 11, graças a uma emenda do
deputado Janduhy Carneiro (PTN) que manteve o percentual de reajuste salarial de
6% dos professores e profissionais de educação daquela instituição de ensino,
ao contrário dos 5% de aumento que o governador Ricardo Coutinho queria impor
de forma ditatorial, passando por cima da decisão do Conselho Universitário
daquela universidade, o Consuni.
O
governo havia encaminhado uma matéria à Assembleia Legislativa aonde feria a
autonomia da UEPB ao reduzir de 6% para 5% o reajuste salarial dos
profissionais de educação daquela instituição. A matéria havia sido considerada
inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ),
cujo presidente é o deputado Janduhy Carneiro.
Pelo
fato dela ter sido considerada inconstitucional, o governo estaria obrigado a
enviar uma nova matéria com as alterações, mas como não a enviou, o presidente
da CCJ decidiu colocar uma emenda na própria matéria do governo mantendo o
reajuste de 6% dos servidores para evitar que a categoria fosse prejudicada com
uma possível demora para a chegada da nova mensagem do Estado.
Na
manhã dessa quarta-feira, os deputados aprovaram a matéria do Executivo com a
emenda do deputado Janduhy Carneiro, garantindo, assim a autonomia daquela
instituição. “ Nós apresentamos a emenda, aproveitando o texto enviado pelo
governo, mas mantendo o percentual aprovado pelo Consuni da UEPB. Com essa
decisão, a autonomia administrativa e financeira da Universidade Estadual está
mantida, ao contrário do que desejava o governador do Estado”, esclareceu, por
fim, o deputado Janduhy Carneiro. (da redação com o blogdokardec)