Matérias foram votadas com parecer favorável pela comissão e receberam elogios dos demais deputados que compõem a CCJ pela iniciativa da parlamentar do Brejo
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A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, realizada ontem, terça-feira (27.09), iniciada às 15h, terminou com a votação e aprovação de 10 projetos de Lei, entre eles, três projetos de autoria da deputada Léa Toscano (PSB).
Um dos projetos é o de nº 340/2011 que denomina de “Dinamérico Wanderley de Souza” o Centro de Oncologia da Cidade de Patos – PB e dá outras providências.
Outro projeto, com o n°349/2011, dispõe sobre a inserção no calendário anual de eventos do Estado da Paraíba a “Mostra de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência”, a ser promovido com o apoio da FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência.
O terceiro foi o projeto nº 348/2011 que discursa sobre a implantação ao longo das rodovias estaduais de sinalização indicativa de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infraestrutura de apoio ao turista, destinada à orientação de seus usuários quanto aos locais de interesse turístico.
As matérias foram votadas com parecer favorável pela comissão e receberam elogios dos demais deputados que compõem a CCJ pela iniciativa da deputada e os benefícios que serão gerados para a população da Paraíba. Os projetos seguem para apreciação do mérito pelos 36 deputados no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, na Assembléia Legislativa.
Ascom
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