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Com o intuito de alertar a população para os impactos do trabalho precoce na educação dos menores, foi lançada no dia 9 de junho no Brasil a Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil, com o tema “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.
Nos últimos anos, o Brasil reduziu de 19,6% para 9,6% o percentual de meninos e jovens de 5 a 17 anos trabalhando precocemente. O país assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2015 as piores formas de trabalho infantil.
Nesta semana, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos e o que devemos fazer”. O documento alerta que, em todo o mundo, uma criança por minuto sofre acidente, adoece ou desenvolve problemas psicológicos como consequência do trabalho. A estimativa é de que 215 milhões de crianças trabalhem, das quais 115 milhões em atividades de risco.
Em relação ao Brasil, o relatório destaca os programas Peti e Bolsa Família, que retiraram do trabalho infantil mais de 800 mil crianças e adolescentes e 28 milhões de famílias brasileiras da pobreza.
O relatório afirma que o total de crianças em trabalhos perigosos no mundo aumentou de 52 milhões para 62 milhões. Mas, no capítulo “Soluções com grandes possibilidades”, comenta que o governo brasileiro está ajudando países como Bolívia, Equador e Paraguai a estabelecer sistemas de vigilância semelhantes aos do Brasil e treinar profissionais no enfrentamento do trabalho precoce.
Já o plano Brasil Sem Miséria, lançado na semana passada, ampliou de três para cinco o número de crianças de até 15 anos, na mesma família, que podem receber o Bolsa Família, cujo valor foi reajustado em março deste ano. A estimativa è que serão beneficiados 1,3 milhão de crianças e adolescentes com essa ampliação.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) terá R$279 milhões no Orçamento de 2011 para atender mais de 817 mil meninos e meninas de 3.534 municípios de todos os estados e DF.
Com base na Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre as piores formas de trabalho infantil estão a agricultura, especialmente com manejo de venenos; o trabalho doméstico, principalmente por causa do risco de assédio moral e sexual; e a venda de material erótico, em livrarias e bancas de jornais; entre outros.
da Rádio Vaticano (RV) Online
Imegem reprod. da internet
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