O aumento do salário mínimo em 2010 impactará os cofres públicos em R$ 8 bilhões, segundo informou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) nesta terça-feira. Esse valor inclui o aumento no pagamento de benefícios na Previdência Social e salários reajustados pelo mínimo no governo federal.O projeto de Lei Orçamentária de 2010, enviado ontem ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo subirá dos atuais R$ 465 para R$ 505,90, o que engloba a inflação corrigida pelo INPC no período (3,54%) e o crescimento real do PIB de 2008 (5,08%).
Bernardo corrigiu ainda o valor a ser destinado para o programa Minha Casa, Minha Vida, dizendo que será R$ 7,2 bilhões. Ontem, Bernardo disse que seriam R$ 10 bilhões.
No Orçamento há ainda previsão de crescimento de 4,5% do PIB no ano que vem. O projeto prevê também um aumento nas receitas primárias, de R$ 754,4 bilhões em 2009 para R$ 853 bilhões em 2010. De acordo com Bernardo, isso significa que as receitas voltarão ao patamar do período pré-crise econômica.
"A receita terá um aumento no ano que vem, compatível ao que tivemos no ano passado. Não vamos arrebentar a boca do balão de receita, a receita vai voltar ao curso que estava antes", afirmou.
No próximo ano, haverá ainda um crescimento das despesas com pessoal e encargos sociais, de R$ 153,8 bilhões para R$ 168 bilhões. Segundo o ministro, os aumentos salariais que já haviam sido acordados estão mantidos, mas não haverá novos aumentos.
Para 2010, há ainda a dotação de R$ 23,4 bilhões para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contra R$ 21,8 bilhões neste ano. Até junho, no último balanço do programa, o governo não havia gasto nem R$ 4 bilhões do previsto para 2009.
No total, os investimentos previstos no projeto do orçamento somam R$ 94,4 bilhões.
>Fonte: Folha Online
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