O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na sessão desta sexta-feira (13), o recurso 1.540, interposto pela Coligação Guarabira de Todos, contra decisão do Juiz Eleitoral da 10ª Zona, que extinguiu, sem julgamento do mérito, uma representação ajuizada contra a então candidata Fátima Paulino.
Na representação, a coligação Guarabira de Todos alegou que a candidata, com abuso de poder político e de autoridade, colocou cerâmicas vermelhas nas paredes externas frontais de todas as unidades habitacionais construídas pela administração pública municipal, a fim de promover-se pessoalmente e beneficiar-se eleitoralmente, na condição de candidata a reeleição.
Apesar de a representação ter sido protocolada em 21 de julho de 2008, inclusive com pedido de antecipação de tutela, só foi julgada na véspera do pleito, tendo o magistrado alegado que já não havia interesse processual das partes.
Irresignada, a coligação Guarabira de Todos recorreu da decisão, tendo o TRE dado provimento ao recurso, determinado que os autos retornassem à Guarabira para a instrução e análise do mérito.
Há outros dois recursos da Coligação Guarabira de todos no TRE, atacando decisões de primeiro grau que extinguiram representações sem análise de mérito.
Além disso, já foi remetido ao TRE o RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA em que a coligação Guarabira de todos enumera uma série de fatos que contaminaram as eleições em Guarabira e pede a cassação do mandato da prefeita Fátima Paulino.
Na representação, a coligação Guarabira de Todos alegou que a candidata, com abuso de poder político e de autoridade, colocou cerâmicas vermelhas nas paredes externas frontais de todas as unidades habitacionais construídas pela administração pública municipal, a fim de promover-se pessoalmente e beneficiar-se eleitoralmente, na condição de candidata a reeleição.
Apesar de a representação ter sido protocolada em 21 de julho de 2008, inclusive com pedido de antecipação de tutela, só foi julgada na véspera do pleito, tendo o magistrado alegado que já não havia interesse processual das partes.
Irresignada, a coligação Guarabira de Todos recorreu da decisão, tendo o TRE dado provimento ao recurso, determinado que os autos retornassem à Guarabira para a instrução e análise do mérito.
Há outros dois recursos da Coligação Guarabira de todos no TRE, atacando decisões de primeiro grau que extinguiram representações sem análise de mérito.
Além disso, já foi remetido ao TRE o RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA em que a coligação Guarabira de todos enumera uma série de fatos que contaminaram as eleições em Guarabira e pede a cassação do mandato da prefeita Fátima Paulino.
Está tramitando ainda uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, sendo que esta tramita em segredo de Justiça.
>>do blog c/celioalves.com
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