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Numa terça-feira de expectativas, e 17º. dia do mês do rei momo, por sete votos a Zero o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeita os embargos declaratórios e mantém cassação definitiva de Cássio C. Lima do Governo da Paraíba. E sobre o fato constitucional de possível eleição indireta no Estado, dos sete ministros, cinco ignoraram e dois tiveram evidentemente seus votos vencidos.

O presidente do TSE, Aires Brito documentou que o segundo colocado nas últimas eleições da Paraíba, o senador José Maranhão assuma o governo de imediato. Após carta renúncia de Maranhão no senado e de Luciano Cartaxo (vice) da vereança em João Pessoa ambos assumem o governo do estado no início da noite de quarta-feira, 18.

Recurso extraordinário em defesa de Cunha Lima é rejeitado pelo relator Eros Grau, como já era de se imaginar. Porém Assembléia Legislativa da PB entra com recurso com valores constitucionais no STF (Supremo Tribunal Federal) tentado eleição indireta no Estado, onde já tem o relator do processo, o renomado ministro Celso de Mello.

Nesta manobra, se o STF votar contra as ações impetradas pela Assembléia legislativa, Maranhão e Cartaxo são governo de fato e de direito. Porém se o STF acatar a eleição indireta, os mesmos terão pouco tempo de mandato à frente da chefia do executivo do Estado, não retornam mais aos cargos de Senador e vereador respectivamente, pois os renunciaram e a Assembléia escolheria o novo Governador.
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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Caso Fac: O fim de uma novela

Numa terça-feira de expectativas, e 17º. dia do mês do rei momo, por sete votos a Zero o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeita os embargos declaratórios e mantém cassação definitiva de Cássio C. Lima do Governo da Paraíba. E sobre o fato constitucional de possível eleição indireta no Estado, dos sete ministros, cinco ignoraram e dois tiveram evidentemente seus votos vencidos.

O presidente do TSE, Aires Brito documentou que o segundo colocado nas últimas eleições da Paraíba, o senador José Maranhão assuma o governo de imediato. Após carta renúncia de Maranhão no senado e de Luciano Cartaxo (vice) da vereança em João Pessoa ambos assumem o governo do estado no início da noite de quarta-feira, 18.

Recurso extraordinário em defesa de Cunha Lima é rejeitado pelo relator Eros Grau, como já era de se imaginar. Porém Assembléia Legislativa da PB entra com recurso com valores constitucionais no STF (Supremo Tribunal Federal) tentado eleição indireta no Estado, onde já tem o relator do processo, o renomado ministro Celso de Mello.

Nesta manobra, se o STF votar contra as ações impetradas pela Assembléia legislativa, Maranhão e Cartaxo são governo de fato e de direito. Porém se o STF acatar a eleição indireta, os mesmos terão pouco tempo de mandato à frente da chefia do executivo do Estado, não retornam mais aos cargos de Senador e vereador respectivamente, pois os renunciaram e a Assembléia escolheria o novo Governador.

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