Fernando Haddad, ministro da Educação, anunciou o apoio.
Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado na quarta-feira (2), pelo Senado. O ministro da Educação, Fernando Haddad declarou na quinta-feira (3) que a União dará um apoio de R$ 6 bilhões por ano, até 2010, para complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
Pelo projeto, que agora vai à sanção presidencial, serão aplicados reajustes anuais, retroativos a janeiro de 2008. “Nós estamos, por determinação da Constituição, aportando cada vez mais recursos para a educação básica. E foram estudos baseados no Fundeb que deram segurança ao Congresso Nacional de fixar um piso nesse patamar. A complementação da União é a garantia de sustentabilidade do piso”, defendeu Haddad.
Estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais devem arcar com um terço dessa diferença ainda este ano. O piso nacional vale para professores ativos – professores, diretores e coordenadores pedagógicos – com carga de 40 horas semanais, sendo um terço de atividades extraclasse. Os aposentados também serão beneficiados.
Segundo estimativas do Ministério da Educação, pelo menos 40% dos professores em início de carreira, cerca de 800 mil profissionais, recebem menos do que R$ 950. Haddad espera que o novo teto atraia mais profissionais para a carreira de professor. “A qualidade da educação não se faz sem professor bem formado e bem remunerado. A nossa missão é garantir que a carreira do magistério seja atraente para jovens talentos”, indicou.
O ministro também destacou que algumas redes vão ter que “enxugar a máquina administrativa” e se reorganizar para pagar o novo piso, já que muitos profissionais são alocados em atividades fora de sala. “O servidor que está na escola ensinando é que precisa ser valorizado nesse momento”, opinou.
>da redação do blog
com informações da Agencia Senado.
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