Um total de 19 requerimentos e 2 projetos de leis, além de várias discussões de pareceres
das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento da CMG em relação a projetos de leis de parte do executivo e dos parlamentares - estarão na pauta da sessão desta quinta-feira (13) na câmara municipal de Guarabira, que começa a partir das 16 horas. Antes porém, por volta das 14 horas vai acontecer uma Audiência entre os vereadores, sindicatos dos professores e representantes da educação do município para tratar sobre o Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes.
Requerimentos e Projetos
ADRIANA DA SILVA CÉSAR
• Requer dos secretários da Saúde e da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado, respectivamente, Waldson de Souza e Cláudio Lima, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, visando a regulamentação da escala dos médicos-legistas do NUMOL (Núcleo Médico Odontológico Legal) do município de Guarabira-PB;
• Requer do Prefeito a ampla divulgação nas escolas da rede municipal de ensino dos pontos turísticos do município de Guarabira.
ARMANDO MALLAGUTY
• Requer do Prefeito a construção do Canal Nossa Senhora Aparecida;
• Votos de Felicitações com o Vice-prefeito Zé do Empenho pela instalação do seu gabinete;
• Votos de Solidariedade com o Vice-prefeito Zé do Empenho pelos últimos ataques pessoais nas emissoras de rádios e na tribuna da câmara.
BETO MEIRELES
• Requer do Prefeito Zenóbio Toscano que seja regularizada junto à ECT – Empresa de Correios e Telégrafos a planta das ruas da Vila Padre Cícero, possibilitando o cadastro das residências para o recebimento de correspondências;
• Votos de aplausos ao Frei José Walden, pela realização do novenário da Paróquia de Santo Antônio, no Bairro novo.
#Projeto de Lei 63/2013 - Autor: Beto Meireles - Altera os artigos nº 1, 2 e 4 da Lei nº 826/2009 e dá outras providências.
GERSON CÂNDIDO DE FARIAS
• Requer do Prefeito firmar parceria com o Ministério da Educação para a implantação do Pronacampo;
• Requer do Prefeito firmar parceria com o SEBRAE para implantação do programa jovem empreendedor nas escolas municipais;
• Requer do Prefeito a reforma e ampliação da passagem molhada do sítio Contento.
JÁDER FILHO
• Requer do Prefeito implantação do São João no município de Guarabira;
• Requer do Prefeito criação do CIEEC – Centro Integrado de Educação Esporte e Cultura;
• Requer do Prefeito a construção de uma praça no canal do Juá.
JOSÉ COSTA DA SILVA
• Requer do Prefeito a construção do calçamento da rua João Soares Cunha.
SAULO FERNANDES DOS SANTOS
• Requer do Prefeito firmar parceria com o Governo Federal para a divulgação e máxima destinação de benefícios que propicia o programa “Fomento”;
• Requer do Prefeito firmar parceria com o Governo Federal para a divulgação e máxima destinação de benefícios que propicia o programa “PAA”;
• Requer do Prefeito doar para CIRNE CONSTRUTORA uma área de 5 hectares na beira de rio para ser destinada a construção de casas e tanques para piscicultores e carcinicultores.
TIAGO JUSTINO TRIBUTINO
• Requer do governo do Estado a implantação do SVO – Serviço de Verificação de Óbito no município de Guarabira.
SEVERINO DA COSTA SILVA
• Requer da Secretaria de Infraestrutura operação tapa buracos na rua Maria S. da Conceição, bairro Primavera.
#Projeto de Lei 64/2013 - Autor: Severino da Costa Silva - Denomina de rua Ana Guedes Dantas a rua Projetada paralela a rua 13 de maio e dá outras providências.
Discussão e votação de Parecer
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 09/2013, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 10/2013, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Município de Guarabira a participar do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos – Consires, retificando do Protocolo de Intenções, assinado em 13 de Maio e publicado no DOM do dia 20 de maio de2013, e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 11/2013, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 12/2013, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarabira e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais que o integram e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Guarabira, datada de 05 de abril de 1990;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 23/2013, de autoria da vereadora Michelle Paulino, Denomina de rua Alípio Antonio de Souza a atual rua projetada localizada no conjunto Areia Branca e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 33/2013, de autoria do vereador Beto Meireles, Dispõe sobre a regulamentação de gastos com a contratação de atrações musicais guarabirenses para apresentação no município de Guarabira e dá outras providências
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 39/2013, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a proibição de cigarros, tabacos e similares dentro dos estabelecimentos de Ensino;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 45/2013, de autoria do vereador Armando Rodrigues de Oliveira, Denomina de rua Dr. Wildes Saraiva Gomes Filho a atual rua 4 de agosto no bairro de Santa Terezinha;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 46/2013, de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar pelo Poder Executivo e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 48/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Guarabira A FESTA DE SANTANA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, comemorada anualmente no último final de semana de julho e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 53/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, “Institui a Virada Cultura Esportiva e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 54/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Dispõe sobre proibição de som volante nas avenidas Pedro II e Padre Inácio de Almeida e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 55/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais e outros estabelecimentos que circulem mais de 50 pessoas por dia, no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 56/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 57/2013, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Autoriza o Governo Municipal a criar e implantar a livraria do povo;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 58/2013, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Autoriza o Governo Municipal criar o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 59/2013, de autoria do vereador Severino da Costa Silva, Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas na área do Memorial Frei Damião e determina outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 60/2013, de autoria do vereador Marcos de Enoque, Denomina de rua Rufino Felix dos Santos a atual Trav. Aristides Vilar no conjunto Ana Kelly e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 61/2013, de autoria do vereador Armando Rodrigues de Oliveira, Dispõe sobre a proibição de vendas e ou distribuição de bebidas em garrafas de vidros, em eventos públicos e privadas no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 62/2013, de autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua José Hermenegideo da Silva a atual rua projetada localizada no bairro do Nordeste II;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução Nº 11/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Institui o evento "ESPAÇO CAMARA PARA A MELHOR IDADE" no Calendário Oficial da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências
Da redação
com Ascom
Câmara de Guarabira: veja a pauta da sessão desta terça (13); audiência para tratar do PCCR dos professores irá ser realizada antes
Um total de 19 requerimentos e 2 projetos de leis, além de várias discussões de pareceres
das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento da CMG em relação a projetos de leis de parte do executivo e dos parlamentares - estarão na pauta da sessão desta quinta-feira (13) na câmara municipal de Guarabira, que começa a partir das 16 horas. Antes porém, por volta das 14 horas vai acontecer uma Audiência entre os vereadores, sindicatos dos professores e representantes da educação do município para tratar sobre o Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes.
Requerimentos e Projetos
ADRIANA DA SILVA CÉSAR
• Requer dos secretários da Saúde e da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado, respectivamente, Waldson de Souza e Cláudio Lima, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, visando a regulamentação da escala dos médicos-legistas do NUMOL (Núcleo Médico Odontológico Legal) do município de Guarabira-PB;
• Requer do Prefeito a ampla divulgação nas escolas da rede municipal de ensino dos pontos turísticos do município de Guarabira.
ARMANDO MALLAGUTY
• Requer do Prefeito a construção do Canal Nossa Senhora Aparecida;
• Votos de Felicitações com o Vice-prefeito Zé do Empenho pela instalação do seu gabinete;
• Votos de Solidariedade com o Vice-prefeito Zé do Empenho pelos últimos ataques pessoais nas emissoras de rádios e na tribuna da câmara.
BETO MEIRELES
• Requer do Prefeito Zenóbio Toscano que seja regularizada junto à ECT – Empresa de Correios e Telégrafos a planta das ruas da Vila Padre Cícero, possibilitando o cadastro das residências para o recebimento de correspondências;
• Votos de aplausos ao Frei José Walden, pela realização do novenário da Paróquia de Santo Antônio, no Bairro novo.
#Projeto de Lei 63/2013 - Autor: Beto Meireles - Altera os artigos nº 1, 2 e 4 da Lei nº 826/2009 e dá outras providências.
GERSON CÂNDIDO DE FARIAS
• Requer do Prefeito firmar parceria com o Ministério da Educação para a implantação do Pronacampo;
• Requer do Prefeito firmar parceria com o SEBRAE para implantação do programa jovem empreendedor nas escolas municipais;
• Requer do Prefeito a reforma e ampliação da passagem molhada do sítio Contento.
JÁDER FILHO
• Requer do Prefeito implantação do São João no município de Guarabira;
• Requer do Prefeito criação do CIEEC – Centro Integrado de Educação Esporte e Cultura;
• Requer do Prefeito a construção de uma praça no canal do Juá.
JOSÉ COSTA DA SILVA
• Requer do Prefeito a construção do calçamento da rua João Soares Cunha.
SAULO FERNANDES DOS SANTOS
• Requer do Prefeito firmar parceria com o Governo Federal para a divulgação e máxima destinação de benefícios que propicia o programa “Fomento”;
• Requer do Prefeito firmar parceria com o Governo Federal para a divulgação e máxima destinação de benefícios que propicia o programa “PAA”;
• Requer do Prefeito doar para CIRNE CONSTRUTORA uma área de 5 hectares na beira de rio para ser destinada a construção de casas e tanques para piscicultores e carcinicultores.
TIAGO JUSTINO TRIBUTINO
• Requer do governo do Estado a implantação do SVO – Serviço de Verificação de Óbito no município de Guarabira.
SEVERINO DA COSTA SILVA
• Requer da Secretaria de Infraestrutura operação tapa buracos na rua Maria S. da Conceição, bairro Primavera.
#Projeto de Lei 64/2013 - Autor: Severino da Costa Silva - Denomina de rua Ana Guedes Dantas a rua Projetada paralela a rua 13 de maio e dá outras providências.
Discussão e votação de Parecer
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 09/2013, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 10/2013, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Município de Guarabira a participar do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos – Consires, retificando do Protocolo de Intenções, assinado em 13 de Maio e publicado no DOM do dia 20 de maio de2013, e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 11/2013, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 12/2013, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guarabira e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais que o integram e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Guarabira, datada de 05 de abril de 1990;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 23/2013, de autoria da vereadora Michelle Paulino, Denomina de rua Alípio Antonio de Souza a atual rua projetada localizada no conjunto Areia Branca e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 33/2013, de autoria do vereador Beto Meireles, Dispõe sobre a regulamentação de gastos com a contratação de atrações musicais guarabirenses para apresentação no município de Guarabira e dá outras providências
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 39/2013, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a proibição de cigarros, tabacos e similares dentro dos estabelecimentos de Ensino;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 45/2013, de autoria do vereador Armando Rodrigues de Oliveira, Denomina de rua Dr. Wildes Saraiva Gomes Filho a atual rua 4 de agosto no bairro de Santa Terezinha;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 46/2013, de autoria do vereador Tiago Justino Tributino, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar pelo Poder Executivo e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 48/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Guarabira A FESTA DE SANTANA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, comemorada anualmente no último final de semana de julho e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 53/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, “Institui a Virada Cultura Esportiva e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 54/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Dispõe sobre proibição de som volante nas avenidas Pedro II e Padre Inácio de Almeida e dá outras providências.
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 55/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais e outros estabelecimentos que circulem mais de 50 pessoas por dia, no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 56/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 57/2013, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Autoriza o Governo Municipal a criar e implantar a livraria do povo;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 58/2013, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Autoriza o Governo Municipal criar o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 59/2013, de autoria do vereador Severino da Costa Silva, Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas na área do Memorial Frei Damião e determina outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 60/2013, de autoria do vereador Marcos de Enoque, Denomina de rua Rufino Felix dos Santos a atual Trav. Aristides Vilar no conjunto Ana Kelly e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 61/2013, de autoria do vereador Armando Rodrigues de Oliveira, Dispõe sobre a proibição de vendas e ou distribuição de bebidas em garrafas de vidros, em eventos públicos e privadas no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 62/2013, de autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua José Hermenegideo da Silva a atual rua projetada localizada no bairro do Nordeste II;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução Nº 11/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, Institui o evento "ESPAÇO CAMARA PARA A MELHOR IDADE" no Calendário Oficial da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências
Da redação
com Ascom
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