REQUERIMENTOS E PROJETOS
ADRIANA SILVA CÉSAR (Adriana de Severo)¬
- Requer do Prefeito firmar parcerias com o Sebrae, Sindiloja e Associação Comercial para implantação de cursos de capacitação profissional destinados a população guarabirense;
- Requer do Prefeito a construção do calçamento das ruas Professora Maria Ivanilda, Norte e o complemento das ruas do Lenço e Mangueira.
- Requer Sessão especial para debatermos a greve e as demais problemáticas da UEPB;
- Requer do governo do Estado a regularização dos terrenos e das casas do conjunto Clovis Bezerra junto a Cehap, para posterior escrituração.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2013 - Autor: Armando Mallaguty - Concede Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Senador Cássio Rodrigues da Cunha Lima e dá outras providencias
BETO MEIRELES¬
- Requer da Secretaria de Infraestrutura do município a realização de Projeto e posterior execução da abertura do canteiro da Av João Pimentel para dar melhor acesso dos veículos ao Hospital Regional;
- Requer da Secretaria de Planejamento de Guarabira realização de Projeto e posterior execução de uma campanha publicitária para a conscientização da educação no transito;
- Requer do Prefeito Zenóbio Toscano a realização de projeto e posterior construção do calçamento do terreno para estacionamento em frente ao Estádio Silvio Porto.
- Requer do Prefeito a instalação de Câmaras de seguranças nas Avenidas Padre Inácio de Almeida, Rui Barbosa, Costa Beiriz e João Gomes Maranhão;
- Requer do Prefeito a disponibilização de livros de sinais para as escolas municipais.
JÁDER FILHO¬
- Requer do Prefeito a construção do canal do Nordeste, ligando o canal do Juá ao Rio Guarabira;
- Requer do Prefeito a instalação de uma academia popular na Praça do Encontro;
- Requer do Prefeito a reforma e ampliação da Policlínica.
¬JOSÉ COSTA DA SILVA (Costinha)
- Requer da Cagepa retirar os esgotos que desemboca no canal do Juá.
JOSÉ TOLENTINO DE ALUSTAU (Zé Ismai)¬
- Requer da Secretaria de Infraestrutura a reposição da iluminação pública do acesso ao Memorial Frei Damião.
- Projeto de Lei nº 21/2013 - Autor: Zé Ismai - dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalarem bebedouros com água potável, sanitários para atender aos clientes e usuários e dá outras providências.
- Requer do Prefeito a recuperação das bueiras do sítio Maciel.
- Projeto de Lei nº 20/2013 - Autor: Luiz Martins de Lima - denomina de rua Maria Ricarda Silva a atual rua 8 do loteamento Adália Francelina da Costa e dá outras providências;
MARCOS DE ENOQUE¬
- Requer do Prefeito a construção de uma pista de Cooper paralela a rua Paulina Alves Frazão, conhecida como rua da Linha;
- Requer do Prefeito a desapropriação da casa onde funcionou a fundação Osmar de Aquino para posterior instalação da Casa do Cordel e prestando homenagem ao Escritor José Camelo de Melo;
- Requer do Prefeito a cobertura asfaltica da rua Adélia de França.
- Requer do Prefeito a recuperação das estradas que dá acesso as localidades de Torrões, Lagoa de Serra, Contento, Carrasco, Caboclo e Lagoa de Pedra.
SAULO FERNANDES DOS SANTOS (Saulo de Biu)¬
- Requer do Prefeito a construir o acesso da Rua Severino de Paiva Rezende (Nordeste 1) a Av. Juscelino Kubitschek(Canal do Juá);
- Requer do Prefeito a reforma da Praça Maria do Carmo, localizada no bairro São José;
- Requer da Cagepa a construção da galeria de esgoto na rua Professora Maria Ivanilda da Silva (Rua do Lenço) no bairro do Rosário.
- Requer do Secretário de Infraestrutura do Município a recuperação das estradas que dão acesso as localidade de Catolé, Serrinha, Escrivão e Tananduba;
- Requer do Secretário de Meio Ambiente a realização de trabalho de capinagem no Conjunto João Cassimiro.
TIAGO DO MUTIRÃO¬
- Requer do Prefeito a construção de uma cabine de transmissão esportiva para TV no estádio Silvio Porto como a climatização dos já existentes;Requer do Prefeito a aquisição de novos livros para a biblioteca municipal;
- Requer do Prefeito a implantação do sopão nas comunidades do Mutirão e Antonio Mariz.
Projetos do Executivo e Discussão e Votação de Pareceres da CRJ-CMG
Projeto de Lei nº 06/2013 - Autor: Poder Executivo - altera o inciso VIII, do art. 1º, da Lei Nº 809/2008 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2013 - Autor: Poder Executivo - autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar e utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 05/2013, da autoria do vereador José Tolentino de Alustau, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo Guarabirense a festa popular “Folia de Rua”;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 06/2013, da autoria do vereador Ricardo Idimarque Silva (Marcos de Enoque), Denomina de rua Anália de Aquino Silva a atual 1ª Trav. Menino Jesus de Praga, no bairro do Cordeiro;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 07/2013, da autoria do vereador Ricardo Idimarque Silva (Marcos de Enoque), denomina de rua José Francisco da Silva a atual 2ª Trav. Menino Jesus de Praga, no bairro do Cordeiro;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 08/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima, Denomina de rua Inês Sales de França a atual rua 1 do loteamento Adália Francelina da Costa e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 09/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima, Denomina de rua Dr. José Tavares a atual rua 2 do loteamento Adália Francelina da Costa e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 10/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima, Denomina de rua Manoel Rodrigues da Silva a atual rua 3 do loteamento Adália Francelina da Costa e dá outras providências:
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 11/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima, Denomina de rua José Gomes de Melo a atual rua 4 do loteamento Adália Francelina da Costa e dá outras providências:
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 12/2013, da autoria do vereador Luiz Martins de Lima, Denomina de rua Dr. Paulo Cleto a atual rua 5 do loteamento Adália Francelina da Costa e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução Nº 14/2013, da autoria do vereador Armando Malaguty, Concede a Medalha Honorífica Osmar de Araújo ao Dr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2013, da autoria da vereadora Michelle Paulino Aguiar, Concede o título de cidadã guarabirense a Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto e dá outras providências
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2013, da autoria do vereador Armando Malaguty, Concede a Medalha Honorífica Osmar de Araújo Aquino ao cantor e compositor Martinho José Ferreira – Martinho da Vila e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2013, da autoria do vereador Beto Meireles, Concede Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Padre João Bosco do Nascimento e dá outras providencias
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 22/2013, de autoria da Mesa Diretora que transforma a Medida Provisória nº 04/2013 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração do piso salarial do Magistério Público Municipal de Guarabira, gestor e gestor-adjunto escolar e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 05/2013, do Poder Executivo que Dispõe sobre a definição e normatização de débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado e dá outras providências
#Da Redação
com Assessoria
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