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| Fachada da Câmara Municipal de Guarabira
Um total de 19 Requerimentos e 2 Projetos de leis e suas respectivas autorias serão apreciados na sessão desta quinta-feira (21) na câmara municipal de Guarabira. As Plenárias na Casa de "Osório de Aquino" ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 16 horas.
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• Votos de Aplausos com a comandante do corpo de bombeiros de Guarabira, Jousilene Sales de Tavares, pela sua promoção de Tenente Coronel.
#Projeto de Lei nº 56/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
#Projeto de Resolução nº 12/2013, de autoria do vereador Armando Mallaguty, que Institui a “Comenda do Mérito Esportivo Márcio Azevedo e dá outras providências”.
BETO MEIRELES ¬
• Requer do Prefeito Zenóbio Toscano fique seja criada uma área para servir de guarda dos cavalos dos moradores que vem da zona rural nos dias de feiras livres, evitando que esses animais fiquem na praça da alimentação;• Requer do Prefeito Zenóbio Toscano elaboração de projeto e posterior construção de uma ciclovia ao longo do canal do Juá;
• Votos de Felicitações com os agentes de limpeza urbana pela passagem do seu dia.
¬ JÁDER FILHO
• Requer do Prefeito implantação de uma creche no local onde funciona a delegacia da mulher;
• Requer do Prefeito Reforma e ampliação da creche do escrivão;
• Requer do Prefeito reforma e ampliação do colégio Antonio Galdino Guedes.
JOSÉ COSTA DA SILVA ¬
• Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da rua José Luiz de Souza;• Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da rua Augusto dos Anjos;
• Requer do Prefeito a cobertura asfáltica da rua Paulina Alves Frazão.
¬ MARCOS DE ENOQUE
• Requer do governo do Estado a volta da Operação Manzuá no município de Guarabira.
SAULO FERNANDES DOS SANTOS ¬
• Requer do Prefeito a disponibilização de uma sala na sede da Sec. De Educação para ser destinada a prática de jogos de mesa, como por ex.: Damas, Xadrez, Pôquer, Pife, entre outros;• Requer do Prefeito a construção, em nossa cidade, de um mini centro de convenções;
• Requer do Prefeito aquisição de uma área “beira de rio”, para posterior arrendamento aos agricultores para que possam plantar e vender seus produtos aos órgãos públicos de acordo com normas da agricultura familiar como determina o Ministério da Educação.
¬ SEVERINO DA COSTA SILVA
• Requer do Prefeito que disponibilize uma área para construção de uma pista de motocross;
• Requer do DER a construção de um quebra-molas na rodovia PB 073, perímetro urbano, próximo ao loteamento cidade Jardim.
TIAGO DO MUTIRÃO ¬
• Requer da Secretaria de Educação do município a realização de seminário em educação com temas Educação, ética, Gênero e Cidadania;• Requer do Prefeito a construção ou aquisição de banheiros para a feira livre do conjunto Mutirão.
• Requer do Prefeito a realização de uma feira de saúde no bairro do Juá.
Discussão e votação de Parecer
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 34/2013, autor vereador Beto Meireles Projeto de Lei que autoriza a criação de parceria publico – privada para a aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual”) e Fardamentos para os Garis do município, duas vezes ao ano;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº nº 35/2013, Autor Armando Mallaguty, Dispõe sobre a oferta do exame PSA para homens com idade igual ou superior a 45 anos e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 37/2013, Autor: Beto Meireles, Denomina de rua Edson Cardoso o trecho que compreende o final da Rua José Bonifácio, em paralelo com a rua Adália Francelino da Costa, estendendo – se até a Rodovia PB 073 (Guarabira – Pirpirituba) por trás da antiga garagem da Expresso Guarabirense;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 38/2013, Autor: Beto Meireles, Torna obrigatória a entrega domiciliar de medicamentos no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 40/2013, Autor: Beto Meireles Autoriza o Poder Executivo Municipal criar Subsídio Digital – Internet - para professores da rede municipal de ensino e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 41/2013, Autor: Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de sucos naturais de frutas na merenda escolar;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 42/2013, Autor: Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a proibição da comercialização de refrigerantes dentro dos estabelecimentos de ensino públicos;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 43/2013, Autor: Armando Mallaguty, Dispõe sobre o MUTIRÃO DA LIMPEZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, a ser realizado anualmente no primeiro domingo de novembro e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 44/2013, Autor: Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a doação de maneira espontânea à parte de centavos entre R$ 0,01 a R$ 0,99 que recebem servidores comissionados, contratados e efetivos, fornecedores e prestadores de serviços da prefeitura e da câmara municipal de Guarabira;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 49/2013,,Autor: Armando Mallaguty, Institui a semana esportiva para a VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVA - VAE – No âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 50/2013, Autor: Tiago Justino Tributino, Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Guarabira a festa de Santa Rita de Cássia comemorada anualmente no mês de maio e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 51/2013, Autor: Marcos de Enoque, Denomina de Escola Infantil Professora Raimunda Ribeiro da Silva o atual Pré-escolar do Conjunto Assis Chateaubriand e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 52/2013, Autor: Marcos de Enoque, Denomina de rua José Pereira de Lucena a atual rua Jardim no bairro da Bela Vista e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução Nº 06/2013, Autor: Armando Mallaguty, Institui a medalha mérito destaque do ano, Poeta Ronaldo da Cunha Lima e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução nº 10/2013, Autor: Beto Meireles, Concede “Comenda Radialista Expedito Santos” ao radialista Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências;
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 08/2013, Autor: Poder Executivo, Institui a Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Próstata, a ser realizada anualmente, no âmbito do município de Guarabira.
Da Redação/Ivanildo Santos
com a Ascom
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