A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira, dia 13, requerimento (nº 15 177/2010) de autoria do deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) que pede ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que agilize a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Itapororoca (PB). Após sessão do TRE ocorrida no dia 5 de abril deste ano, o prefeito Celson Moraes (DEM) foi afastado do cargo e assumiu a Prefeitura de Itapororoca o presidente da Câmara Municipal, o vereador Erilson Cláudio (PTB). Com a realização de nova eleição, o deputado Zenóbio Toscano quer garantir a oportunidade da população eleger o novo chefe do Executivo municipal e evitar que o prefeito venha a ser eleito pela Câmara Municipal.“Queremos que a população tenha o direito de escolher o seu prefeito e que a eleição seja feita antes de 3 de outubro. A partir de janeiro, quem vai escolher o novo prefeito é a Câmara”, alertou Zenóbio.
Em abril, o TRE decidiu, por 3 votos a 1, pela realização de novas eleições no município de Itapororoca. O prefeito Celso Moraes (DEM) foi empossado por uma Junta Eleitoral após ser considerado nulo todos os votos do candidato que obteve o primeiro lugar, Adamastor Madruga (PMDB), que teve a candidatura impugnada pelo TRE por causa da reprovação de contas em mandatos anteriores.
Mas a validade da posse do gestor estava sendo questionada pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), que defendiam a realização de um novo pleito já que o DEM, considerado candidato único, não conseguiu obter 50% dos votos.
O Tribunal também determinou que o presidente da Câmara, o vereador Erilson Cláudio (PTB), assumisse imediatamente o cargo de prefeito até a realização da nova eleição. Mas o vereador já está no cargo há mais de dois meses e ainda não se fez nova eleição. Como foi aprovado nesta terça-feira, dia 13, o requerimento deve ser encaminhado ao TRE nesta quarta-feira, dia 14.
Infs. Ascom
0 Comentários
