A bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Guarabira, composta pelos vereadores Beto Meireles, Marcelo Bandeira, Jáder Filho e Lula das Molas, apresentou requerimento solicitando que a mesa-diretora da Casa Osório de Aquino instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Bancada de oposição na CMG: da esq. para a dir. - Marcelo Bandeira, Beto Meireles (líder), Jáder Filho, e Lula das Molas_
O objetivo, segundo a justificativa, é apurar o envolvimento da Prefeitura da cidade com empresas de fachada, denunciadas pelo Ministério Público Federal e Receita Federal na Operação Transparência.
A decisão dos parlamentares foi motivada depois de denúncia feita pelo deputado Zenóbio Toscano (PSDB) em seu programa de rádio nesta segunda-feira (16). Zenóbio deu detalhes da relação da Prefeitura de Guarabira com nove empresas, das 23 denunciadas pelo MPF acusadas de fraude em licitações e formação de quadrilha. As construtoras seriam fantasmas e serviriam para vender notas fiscais a prefeituras.
Semana passada vinte pessoas foram presas e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF. As investigações tiveram início no mês de março, a partir de informações coletadas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Receita Federal, com a abertura de Inquérito Policial. Os suspeitos são acusados de crime contra a ordem tributária, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e formação de quadrilha.
A organização tinha como foco obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde.
Vereadores que dão sustentação à prefeita Fátima Paulino foram à tribuna, disseram que aprovariam a CPI, mas que também fosse incluído desde o ano de 2003, quando Léa Toscano era a prefeita. Os parlamentares de oposição que se revezaram da tribuna e defenderam que a apuração deve ser das denúncias feitas na Operação Transparência, nos anos de 2006 a 2009.
O requerimento deve ser apreciado na sessão desta quinta-feira, dia 19, com prenúncio de mais uma sessão com debates acalorados.
Por Jota Alves