O Tribunal Regional Eleitoral cassou mais um vereador por infidelidade partidária na sessão da quinta-feira (7). Deste vez, foi Francisco Nascimento da Silva, que ocupava uma cadeira na câmara de Cacimba de Dentro pelo Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), mas migrou para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em setembro de 2007. Ao todo, já são 40 vereadores cassados pelo TRE em 2008.
Para a Corte, não houve justificativa para a troca de partido. Desta forma, a Câmara Municipal de Cacimba de Dentro será comunicada para providenciar que o 1º suplente do PSDB, Ozair Miranda dos Santos, assuma o cargo no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.
Outro processo julgado foi uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sobre o prefeito de Água Branca, Hércules Sidney Firmino, e seu vice, José Nicolau Pereira. O prefeito já foi cassado em primeira instância por compra de votos e abuso de poder político e econômico, mas recorreu ao TRE.
O relator do processo, João Benedito votou pela manutenção da cassação do prefeito, já a juíza Cristina Garcez votou pela inocência dele. O juiz Renan Neves pediu para analisar melhor o processo.
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sexta-feira, 8 de agosto de 2008
Justiça - TRE cassa mais um vereador por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral cassou mais um vereador por infidelidade partidária na sessão da quinta-feira (7). Deste vez, foi Francisco Nascimento da Silva, que ocupava uma cadeira na câmara de Cacimba de Dentro pelo Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), mas migrou para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em setembro de 2007. Ao todo, já são 40 vereadores cassados pelo TRE em 2008.
Para a Corte, não houve justificativa para a troca de partido. Desta forma, a Câmara Municipal de Cacimba de Dentro será comunicada para providenciar que o 1º suplente do PSDB, Ozair Miranda dos Santos, assuma o cargo no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.
Outro processo julgado foi uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sobre o prefeito de Água Branca, Hércules Sidney Firmino, e seu vice, José Nicolau Pereira. O prefeito já foi cassado em primeira instância por compra de votos e abuso de poder político e econômico, mas recorreu ao TRE.
O relator do processo, João Benedito votou pela manutenção da cassação do prefeito, já a juíza Cristina Garcez votou pela inocência dele. O juiz Renan Neves pediu para analisar melhor o processo.
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Para a Corte, não houve justificativa para a troca de partido. Desta forma, a Câmara Municipal de Cacimba de Dentro será comunicada para providenciar que o 1º suplente do PSDB, Ozair Miranda dos Santos, assuma o cargo no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.
Outro processo julgado foi uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo sobre o prefeito de Água Branca, Hércules Sidney Firmino, e seu vice, José Nicolau Pereira. O prefeito já foi cassado em primeira instância por compra de votos e abuso de poder político e econômico, mas recorreu ao TRE.
O relator do processo, João Benedito votou pela manutenção da cassação do prefeito, já a juíza Cristina Garcez votou pela inocência dele. O juiz Renan Neves pediu para analisar melhor o processo.
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