NESTA QUARTA: Pref. de Guarabira dá início a I Oficina de Trabalho do Plano Estadual de Gestão integrada de Resíduos Sólidos

O encontro será coordenado pelo Dr. João Azevedo Lins Filho, Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba

A Prefeitura de Guarabira em parceria com a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – SERHMACT abrirá nesta quarta-feira (23/01) a I Oficina de Trabalho para elaboração do Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba e a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os representantes dos Municípios que compõem a Região Metropolitana de Guarabira deverão participar do evento que acontece na casa de recepções “Maison Laguna” em Guarabira, no horário das 8h às 17h.

Prefeito Zenóbio Toscano cumpre mais uma promessa assegurada em campanha, da sua preocupação em acabar com o Lixão existente em Guarabira | Imagem: Reprodução

Os estudos contemplados são de um Convênio celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Governo do Estado da Paraíba, e têm como diretrizes a regionalização, a gestão associada e o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, que atendem ao marco legal nacional do saneamento expresso através das Leis Federais, Nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento), 11.107/2005 (Lei de Consórcios Públicos) e da 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Como produto deste Convênio o Estado da Paraíba terá uma proposta de regionalização dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, por meio de consórcios públicos, o qual será baseado na gestão integrada dos serviços, que se fundamenta na possibilidade da cooperação federativa entre os Municípios que poderão desta forma, melhor enfrentar os desafios inerentes à prestação de um serviço de qualidade no segmento.

O encontro será coordenado pelo Dr. João Azevedo Lins Filho, Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Em meio ao exposto, o Prefeito Zenóbio Toscano cumpre mais uma promessa assegurada em campanha, da sua preocupação em acabar com o Lixão existente em Guarabira, quando junto ao Governo do Estado dá inicio ao projeto de implantação de um Aterro Sanitário na Região Metropolitana de Guarabira.

Confira a relação dos Municípios, os quais, os seus respectivos prefeitos confirmaram presença no evento:

Araçagi; Baia da Traição; Belém; Caiçara; Capim; Cuité de Mamanguape; Curral de Cima; Duas Estradas; Guarabira; Itapororoca; Jacaraú; Lagoa de Dentro; Logradouro; Mamanguape; Marcação; Mataraca; Mulungu; Pedro Regis; Pirpirituba; Rio Tinto; Serra da Raiz e Sertãozinho.

*Do Codecom-PMG/SERHMACT