¬ Imagem reprodução da ALPB Online
Após muita discussão, os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória de nº 196 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (LDO). Com a pauta limpa, o Legislativo Estadual decreta o recesso parlamentar de 15 dias. A LDO recebeu 189 emendas.
A MP 196 autoriza o Poder Executivo a atualizar o vencimento do servidor Ocupacional Magistério. A Medida Provisória recebeu 31 votos favoráveis, inclusive com a aprovação de uma emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PPS), assegurando aos professores os benefícios do PCCR, que aprovado pela Assembleia Legislativa no ano de 2003.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), participou da sessão em plenário e votou favorável a MP. Ele justificou sua posição lembrando que iniciou sua carreira com professor e sempre defenderá o Magistério.
A polêmica começou quando o deputado Raniery Paulino (PMDB) pediu inversão de pauta para começar a votação pela MP 196, que trata da política salarial sobre piso dos professores da rede estadual de ensino.
O líder do governo, Hervázio Bezerra, condicionou aprovação do acordo desde que também fosse incluído na pauta o pedido de empréstimo de R$ 150 milhões para a Cagepa e que tem o governo do Estado como avalista.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Gervásio Filho, justificou que o pedido de empréstimo não poderia ser acatado na pauta afirmando que o relator da matéria, Antonio Vituriano não tinha dado o seu parecer porque somente na tarde dessa terça-feira (19), a direção da Cagepa tinha encaminhado à Assembleia as respostas com os pedidos de informações solicitados pelos integrantes da oposição e que a matéria estava sem parecer.
A discussão durou 45 minutos e terminou com o deputado Edmilson Soares (PSB) que estava presidindo a sessão decidido por dar cumprimento a pauta pré-estabelecida na ordem-do-dia, iniciando a votação por um projeto de lei de autoria do deputado Wilson Braga propondo a criação da região metropolitana do Vale do Piancó.
(*) Do Portal Correio
POR 15 DIAS: Assembleia Legislativa entra em recesso após aprovar LDO e MP 196
¬ Imagem reprodução da ALPB Online
Após muita discussão, os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória de nº 196 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (LDO). Com a pauta limpa, o Legislativo Estadual decreta o recesso parlamentar de 15 dias. A LDO recebeu 189 emendas.
A MP 196 autoriza o Poder Executivo a atualizar o vencimento do servidor Ocupacional Magistério. A Medida Provisória recebeu 31 votos favoráveis, inclusive com a aprovação de uma emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PPS), assegurando aos professores os benefícios do PCCR, que aprovado pela Assembleia Legislativa no ano de 2003.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), participou da sessão em plenário e votou favorável a MP. Ele justificou sua posição lembrando que iniciou sua carreira com professor e sempre defenderá o Magistério.
A polêmica começou quando o deputado Raniery Paulino (PMDB) pediu inversão de pauta para começar a votação pela MP 196, que trata da política salarial sobre piso dos professores da rede estadual de ensino.
O líder do governo, Hervázio Bezerra, condicionou aprovação do acordo desde que também fosse incluído na pauta o pedido de empréstimo de R$ 150 milhões para a Cagepa e que tem o governo do Estado como avalista.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Gervásio Filho, justificou que o pedido de empréstimo não poderia ser acatado na pauta afirmando que o relator da matéria, Antonio Vituriano não tinha dado o seu parecer porque somente na tarde dessa terça-feira (19), a direção da Cagepa tinha encaminhado à Assembleia as respostas com os pedidos de informações solicitados pelos integrantes da oposição e que a matéria estava sem parecer.
A discussão durou 45 minutos e terminou com o deputado Edmilson Soares (PSB) que estava presidindo a sessão decidido por dar cumprimento a pauta pré-estabelecida na ordem-do-dia, iniciando a votação por um projeto de lei de autoria do deputado Wilson Braga propondo a criação da região metropolitana do Vale do Piancó.
(*) Do Portal Correio
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