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O pedido do PSOL para suspender as pesquisas eleitorais que não trouxessem o nome de seu pré-candidato ao governo do Estado, Tárcio Teixeira, foi rejeitado em decisão monocrática pelo juiz eleitoral Tércio Chaves de Moura.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) havia apresentado uma petição ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pedindo a suspensão de pesquisas eleitorais, mas o juiz entendeu que a pretensão não encontra 'qualquer amparo legal'.

De acordo com a decisão do juiz, o pedido é genérico e fundado em fato hipotético, não se tratando de representação ou qualquer outra medida judicial que justifique a atuação do Colegiado, tanto que está subscrita por quem não detém sequer capacidade de postular em juízo.

O juiz determinou ainda o arquivamento do pedido do partido. (Fonte: Paraiba.com)
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segunda-feira, 21 de abril de 2014

Em decisão monocrática, TRE-PB rejeita pedido do PSOL para suspender pesquisas sem o nome de seu candidato


O pedido do PSOL para suspender as pesquisas eleitorais que não trouxessem o nome de seu pré-candidato ao governo do Estado, Tárcio Teixeira, foi rejeitado em decisão monocrática pelo juiz eleitoral Tércio Chaves de Moura.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) havia apresentado uma petição ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pedindo a suspensão de pesquisas eleitorais, mas o juiz entendeu que a pretensão não encontra 'qualquer amparo legal'.

De acordo com a decisão do juiz, o pedido é genérico e fundado em fato hipotético, não se tratando de representação ou qualquer outra medida judicial que justifique a atuação do Colegiado, tanto que está subscrita por quem não detém sequer capacidade de postular em juízo.

O juiz determinou ainda o arquivamento do pedido do partido. (Fonte: Paraiba.com)

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