FICHA SUJA: TRE reprova contas de campanha de José Maranhão; a decisão o torna inelegível

A decisão do TRE deixa Zé Maranhão fora da disputa eleitoral em João Pessoa

As contas de campanha referentes a 2010 apresentadas por José Maranhão (PMDB) foram reprovadas hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi tomada em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral e de acordo com o voto do relator do processo, João Batista Barbosa. Os pontos cruciais para a reprovação foram discrepâncias nas informações repassadas à Côrte eleitoral. Dos R$ 19 milhões usados na campanha, cerca de R$ 4,8 milhões não tiveram seu emprego devidamente comprovados.


Além disso, João Batista citou que outros R$ 45 mil não teriam passado pela conta de campanha e junto com o primeiro valor, constituiriam vícios insanáveis. Acompanhou o voto do relator, na íntegra o juiz Miguel de Brito Lyra. Já João Bosco Medeiros, Di Lorenzo Serpa e Sylvio Porto acompanharam parcialmente o voto de Barbosa. Márcio Accioly preferiu não votar e alegou motivo de foro íntimo para se abster.


Antes de julgar o mérito, o tribunal decidiu por não conhecer do agravo regimental interposto pelo administrador financeiro Ruy Bezerra Cavalcanti e rejeitou as preliminares de cerceamento de defesa, recebidas como questão de ordem; cerceamento de defesa por ausência de intimação; cerceamento de defesa por falta de notificação do partido e do candidato; e cerceamento de defesa por falta de notificação do candidato a vice-governador, nos termos do voto do relator juiz João Batista Barbosa.


De acordo com decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a reprovação de contas de campanha leva à inelegibilidade do candidato. Maranhão havia sido escolhido como pré-candidato do PMDB à prefeitura de João Pessoa.

(*) Da redação
com o parlamentopb