-Resisti
até o fim. Alguns se curvaram, mas eu não! Tenho muito orgulho das posições que
assumi ao longo dos últimos quatro anos no Congresso. Na madrugada de hoje um
grupo da oposição resistiu e em nome da autonomia do Congresso Nacional votou
contra essa chantagem explícita e descarada do governo, desabafou Ruy.
Os
parlamentares ainda terão que analisar uma emenda da oposição, o que ocorrerá
em sessão marcada para a próxima terça-feira (9), ao meio-dia.
O
texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do
senador Romero Jucá (PMDB-RR), que garante ao governo a possibilidade de usar
mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à
meta de resultado fiscal, fixada em R$ 116 bilhões.
Assim,
todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com
as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta.
A execução do PAC até o início de novembro soma R$ 51,5 bilhões. As
desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em R$ 75,1 bilhões até
setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do desconto
pode passar dos R$ 140 bilhões, mais do que o dobro do abatimento em vigor.
Na
mudança aprovada nesta quarta-feira, entretanto, os oposicionistas criticaram a
edição de um decreto (8.367/14) de liberação de recursos represados, em um
total de R$ 10 bilhões, condicionados à aprovação do PLN 36/14. Segundo a
oposição, o problema é que, além do condicionamento, nesses R$ 10 bilhões há R$
444 milhões para emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2014. (Do
ClickPb com Assessoria)
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