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| Douglas Lucenas vai deixar o PPS para filiar-se ao PSB
(foto: reprodução)
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O
Partido Popular Socialista (PPS) irá ingressar com um requerimento junto à
Justiça Eleitoral contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que anunciou
esse final de semana sua desfiliação da legenda para ingressar no PSB, do
governador Ricardo Coutinho.
O
secretário-geral do PPS, Carlos Clayton, informou que a decisão de requerer o
mandato atende a uma determinação da direção nacional do partido, que tomou
conhecimento hoje da decisão do prefeito, e que não admite casos de
infidelidade partidária.
“O
prefeito eleito pelo PPS sempre foi beneficiado pela legenda desde quando era
vereador em Bananeiras, e agora está fugindo à ética por não seguir uma
orientação partidária e ainda anuncia que vai deixar o partido. É válido
destacar que o apoio à candidatura de Cássio foi referendado por quase a
unanimidade dos filiados e dirigentes, uma prova de que o PPS é um partido
democrático”, declarou o dirigente estadual.
Carlos
Clayton revelou, também, que o PPS cobrará do prefeito Douglas Lucena todas as
contribuições partidárias que estão atrasadas. “Desde que assumimos a direção
da agremiação na Paraíba, em novembro do ano passado, Douglas Lucena nunca
colaborou com o crescimento da nossa sigla, sequer recolheu a contribuição que
é estatutária, e sempre trabalhou pelo esfacelamento do PPS”, lamentou.
A
orientação do jurídico nacional do PPS enviada hoje à Secretaria Geral da
Paraíba diz que a Legislação Eleitoral estabelece claramente que o mandato
pertence ao partido e não ao candidato. “A resolução nº 22.610/2007, do
Tribunal Superior Eleitoral, diz que o partido político tem o direito de pedir,
perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em
decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. É o caso do prefeito
Douglas Lucena, que é um representante de um cargo eleito pelo PPS”, disse
Carlos Clayton.
Ele
citou o caso do então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, que teve
o mandato cassado, por unanimidade, pela Corte Eleitoral do Rio Grande do
Norte, pela prática de infidelidade partidária.
Carlos
Clayton citou, ainda, que as deliberações nacionais do partido devem ser
seguidas nos Estados, a exemplo do
entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias
Toffoli, que vetou a entrada da deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS) como
vice na chapa do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, devido
à decisão da direção nacional da legenda de desautorizar o acordo negociado
pela parlamentar. (da redação com a Ascom/PPS-PB
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