A
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), já encaminhou, nos
últimos dias, mais de nove mil notificações para os advogados inadimplentes com
a anuidade da Instituição. De acordo com
o Diretor Tesoureiro, Marcus Tulio Campos, os advogados tem um prazo de 10
dias, após o recebimento da notificação, para comparecerem a sede da OAB-PB e
regularizarem a situação, caso contrário terão os débitos encaminhados para
execução judicial.
Marcus
Túlio ressalta que a inadimplência gira em torno de 47% na OAB-PB. O valor dos
débitos dos advogados com as anuidades soma mais R$ 9 milhões. O tesoureiro
explicou que o valor arrecadado com a anuidade não pertence exclusivamente às
Seccionais, mas que 20% da receita vai para a Caixa de Assistência dos Advogados
(CAA), 10% para o Conselho Federal e 3% para o Fundo de Apoio ao Ensino
Jurídico.
“Por
isso eu não posso renunciar a uma receita que tem vários destinatários. Todos
os meses recebemos correspondências do Conselho Federal cobrando medidas para
combater a inadimplência. É uma cobrança constante e não podemos nos furtar
dessa obrigação”, declarou.
Em
2013, a OAB reduziu de 55% para 47% a inadimplência dos advogados com a
Instituição. (Fonte: Assessoria)
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