A
sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (29),
foi marcada por debates sobre vários temas. Entre eles, a seca, saúde,
segurança pública, infraestrutura de rodovias estaduais e reforma política.
Durante reunião em sala anexa ao Plenário Deputado José Mariz, a Comissão
Especial designada para apreciar a PEC 31/2014 aprovou a proposta.
Durante
a sessão, foi apresentado Projeto de Lei Ordinária que propõe a criação de uma
delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância, na
Paraíba. A matéria visa direcionar a investigação física e detalhada sobre
violência praticada contra pessoas e patrimônio público e privado, cuja
motivação seja o preconceito e a intolerância.
Os
deputados ainda abordaram questões relativas à seca na Paraíba e medidas para
amenizar os efeitos da estiagem.
Parecer
sobre a PEC 31 - Os sete membros da Comissão Especial, em reunião em sala anexa
ao Plenário José Mariz, deram parecer favorável, por unanimidade, à PEC
31/2014.
A
matéria acrescenta o Artigo 48-A e atualiza o texto da Constituição do Estado
da Paraíba, incluindo normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia
Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar, inclusive,
permitindo o retorno dos militares licenciados às corporações. (Fonte: Agência
ALPB)
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