Condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária - são os destaques das reivindicações da categoria
Os
professores da UFPB aprovaram nesta quinta-feira (24/4) um indicativo de greve
sem data. No total, 200 docentes participaram das três assembleias realizadas
nos campi de Areia, Bananeiras e João Pessoa (que reuniu também os professores
de Mamanguape e Rio Tinto). Além do indicativo, eles aprovaram paralisação por
24 horas no dia 7 de maio (mesma data da Marcha a Brasília dos servidores
públicos federais) e nova rodada de assembleias nos dias 13 e 14 de maio.
Também
foi formada na assembleia uma comissão de mobilização permanente para pensar e
planejar as atividades de mobilização e acompanhar os encaminhamentos nacionais
sobre a campanha salarial. A primeira reunião do grupo acontecerá na próxima
segunda-feira (28/4), às 9h, na sede da ADUFPB, localizada no Centro de
Vivência do campis I, em João Pessoa.
Além
da ADUFPB, várias entidades filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições Federais de Ensino (Andes) estão realizando ao longo desta semana
reuniões para deliberar sobre a possibilidade de greve em todo o país. As
rodadas de assembleias fazem parte do calendário de atividades definido na
última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Andes,
realizada nos dias 29 e 30 de março. Uma nova reunião do Setor das Ifes será
realizada no próximo sábado e domingo (26 e 27).
Marcha
a Brasília
O
dia de paralisação aprovado pelos professores de Areia e Bananeiras (7 de maio)
acontecerá na mesma data da Marcha a Brasília, atividade de mobilização que
está sendo organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos
Federais. Várias entidades estarão presentes na capital federal para cobrar
resposta do governo às reivindicações dos SPFs.
A
concentração se dará às 9h, na frente da Catedral de Brasília, e após percorrer
a Esplanada dos Ministérios os manifestantes se concentrarão em frente ao Bloco
K – prédio que abriga o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
para cobrar negociação em torno da pauta unificada dos Servidores Públicos
Federais (SPF), protocolada no início de fevereiro. Pela tarde haverá uma
Plenária Nacional dos servidores públicos federais – em local a definir.
Reivindicações
A
pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais de ensino foi
protocolada no Ministério da Educação no dia 26 de fevereiro. Quatro pontos são
destaques: condições de trabalho, reestruturação da carreira docente,
valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia
universitária. Entenda melhor cada um deles:
VALORIZAÇÃO
SALARIAL
É
preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos
ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso,
referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro
de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos
em lei.
REESTRUTURAÇÃO
DA CARREIRA
O
Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de
direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida
para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem
lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A
retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo
descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da
reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas assembleias gerais
durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa informações
concretas o espaço existente para negociar com o Andes, mas protelou e se
esquivou de uma resposta.
CONDIÇÕES
DE TRABALHO
Esse
tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano
de 2013. O Andes-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas
Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da
Revista Dossiê 3 – Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o
estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das IFE, por
programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público
federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a
figura do professor temporário horista.
GARANTIA
DE AUTONOMIA
O
Governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes
(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) a
avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma
série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e
projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e
de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho
a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da
pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni,
das Fundações de Apoio e da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares). (Fonte: Ascom/ADUFPB)
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