CASO ELOÁ: Lindemberg poderá passar o dia fora da prisão em 2033

Apesar de condenado a 98 anos e dez meses de prisão por 12 crimes, entre eles a morte da ex-namorada Eloá (foto), Lindemberg Alves Fernandes, 25, poderá pedir a progressão para o regime semiaberto daqui a 21 anos. No regime semiaberto, o preso pode trabalhar fora da prisão, mas volta para dormir.

De acordo com advogados criminalistas consultados pela Folha, condenados a crimes hediondos, caso do homicídio e das tentativas de homicídio qualificados imputados a Fernandes, podem pedir a progressão de regime após o cumprimento de dois quintos da pena.

Além disso, os outros crimes aos quais ele foi condenado permitem o pedido a partir de um sexto da pena.

Pelos cálculos dos advogados, a progressão seria possível apenas após 27 anos de prisão, mas como ele já ficou preso por mais de três anos, poderá fazer o pedido à Justiça descontando este tempo.

Outros fatores que pode ser considerados no cálculo é o trabalho na prisão --em geral, três dias de trabalho equivalem a um dia de desconto na pena-- e o bom comportamento. Com eles, ainda podem ser retirados cerca de seis anos de sua pena.

Cumprido o prazo, Lindemberg poderá pedir a progressão de regime, mas caberá à Justiça decidir. Ainda pode ser solicitado um parecer do Ministério Público e a opinião do diretor da prisão, por exemplo.



Acusado de matar Eloá Pimentel ao lado da advogada de defesa Ana Lúcia Assad momentos antes do julgamento/Nelson Antoine-13.fev.12/Fotoarena/Folhapress

 RELEMBRE O CASO

Eloá Pimentel, 15, foi rendida pelo ex-namorado no dia 13 de outubro de 2008 e mantida em cárcere privado por mais de cem horas dentro do apartamento em que morava em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André.
Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara Rodrigues --também com 15 anos-- que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.

O desfecho do caso ocorreu na noite do dia 17 de outubro quando a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel. A acusação diz que o rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca. A defesa admite o tiro em Eloá, mas nega intenção e o crime contra a amiga.

Durante as negociações, Lindemberg também teria atirado contra o sargento da PM Atos Valeriano. Ele foi o primeiro policial a chegar ao local e negociou a rendição de Lindemberg por cerca de 22 horas, até que o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) assumisse a ocorrência.

[Da Folha.com]